Relatório da 2ª reunião de moradores sobre repúblicas barulhentas

Dia 09/10/15, das 19h30 às 21h

Centro de Pastoral da Igreja São Judas.

 A Reunião começou com 15 minutos de atraso e contou com a participação de 36 pessoas, dentre

moradores, representantes estudantis da Esalq, Centro Acadêmico, Conselho de Repúblicas e Associação Atlética, e autoridades. Dentre essas, estavam um representante da Polícia Militar da 4ª Cia, dois guardas do Pelotão Ambiental, um fiscal da Sedema, e o presidente do CRECI (imobiliárias). Também estava a Gazeta de Piracicaba com repórter e fotógrafo para cobrir a reunião. A matéria sobre o fato foi publicada no respectivo jornal no dia 10/10/15.

A princípio, todos se apresentaram com nome e bairro. Depois, foi proposto que se dividissem em grupos para que, baseados no relato da 1ª reunião ocorrida em setembro, fossem discutidas propostas, principalmente de conciliação, por conta da presença dos representantes dos estudantes. Foram organizados 4 grupos, cada um contando com cerca de 8 pessoas. Em um grupo específico, uma das participantes tumultuou a dinâmica, falando alto e criticando a organização da reunião, beirando a histeria.

Os grupos tiveram cerca de 30 minutos para discutirem propostas e depois cada um, através de um representante, compartilhou  com todos os principais pontos: Grupo 1) moradores se prontificarem a registrar o Boletim de Ocorrência (BO) quando houver perturbação ao sossego; multar efetivamente o proprietário da residência alugada aos estudantes; não haverá tolerância de horário para barulhos ou festas, devendo ser respeitada a lei sobre o assunto; sugestão: que os alunos façam festas em chácaras e locais sem vizinhos. Grupo 2) Necessário conscientizar e educar os estudantes; penalizar os mesmos através do Conselho de Repúblicas; as repúblicas estudantis deverão ter cadastro na prefeitura e os nomes dos alunos barulhentos deverão ser informados à ESALQ; tornar as cláusulas contratuais de aluguel para repúblicas mais rígidas. Grupo 3) Informar as repúblicas das penalidades e multar o proprietário caso haja problemas. Grupo 4) Estruturar o Pelotão Ambiental para que possa fiscalizar adequadamente essas infrações; aplicar leis que existem em Barão Geraldo/ Campinas; informar o proprietário, ESALQ e MP das infrações contra o sossego público; moradores devem se mobilizar no mínimo em 3 e fazer o BO.

Além dessas propostas, alguns relatos foram feitos: uma senhora de 70 anos informou a todos que foi ameaçada por uma estudante moradora de república onde havia barulho e ela tinha ido reclamar. Além disso, o representante da PM, Sgto Alcantara, informou aos moradores que eles podem fazer o registro de perturbação ao sossego público diretamente no site da PM de SP. Na primeira página do site há um ícone, logo abaixo do brasão da PM, sobre isso. O sargento orientou também que os moradores devem salvar/ imprimir essa reclamação e fazê-la sempre que houver necessidade. Com várias solicitações de mesmo assunto, providências maiores deverão ser tomadas pelo MP e PM. Ele salientou também que, quando a denúncia é anônima, a solicitação vai para o final da fila. Se o morador se identifica, a solicitação é averiguada com mais rapidez pela PM.

Página da Polícia Militar com indicação
de onde devem ser feitas as solicitações.

Uma moradora também expôs sua ideia em tornar as repúblicas estabelecimento comercial, com mais exigências legais e pagamento de taxas à prefeitura. Em resposta, uma estudante se manifestou contrária à proposta, pois argumentou que a maioria dos estudantes moram em repúblicas para dividir contas e baixar os custos de moradia na cidade.

O presidente do CRECI Piracicaba, José Carlos Masson, propôs que fosse elaborado um Termo De Conduta relativo à locação de residência a estudantes, no qual fossem previstas orientações relativas às multas, à perturbação da vizinhança e penalidades aos envolvidos: proprietário, estudantes e também imobiliárias, acrescentou um morador.

Os dois representantes do Pelotão Ambiental, um que trabalha na rua e outro que recebe as reclamações via telefone, comunicaram que boa parte das repúblicas já receberam uma ‘visita’ da viatura do PA. Eles alegaram que é preciso mais educação e consciência por parte dos estudantes.

Página da Prefeitura:
 Reclamações podem ser feitas através do 156

O fiscal da Sedema informou que também é possível realizar a queixa de barulho através do site da prefeitura (piacicaba.sp.gov.br), na aba 156. Feita a solicitação, é aberta uma ordem de serviço para apurar cada caso.

Os estudantes se prontificaram em conversar com os demais e expor o que ouviram dos moradores: os desabafos e reclamações. 

A próxima reunião ficou agendada para 06/11/15, também sexta-feira, no mesmo local.

Eu, Debora Furlan Rossini, participei da reunião e elaborei este relatório.