O vereador Paulo Camolesi (PV),
junto de sua assessoria, esteve nos dias 15 e 16 de outubro em São
Paulo para
participar de curso sobre gestão do orçamento municipal. As aulas ocorreram na
OSCIP Oficina Municipal e foram subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer,
instituição alemã com perfil cristão-democrático e que já está no Brasil há
mais de 40 anos. O curso foi ministrado pelo Prof. Dr. Valdemir Pires,
professor no curso de administração pública na UNESP de Araraquara e ex-secretário
de finanças de Piracicaba.
Contando com a participação de
cerca de 25 pessoas das mais variadas cidades paulistas, dentre funcionários do
Executivo, Legislativo e também de consultores da área pública, o programa do
curso se dividiu em 4 eixos, a saber: 1) orçamento público: definições e
natureza programática; 2) sistema orçamentário: a ‘anatomia’ da orçamentação;
3) processo orçamentário: o ‘metabolismo’ da orçamentação; 4) orçamento
participativo: um ‘alimento’ ou um ‘remédio’ democrático?. A dinâmica organizacional
da sala foi o círculo, no qual o professor, na medida da exposição do conteúdo,
também respondia questionamentos e abria espaço para considerações dos
participantes sobre cada realidade, de modo a agregar ainda mais informações.
Explicando a dinâmica
orçamentária, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), o professor Pires explicou as principais
características de cada lei, salientou alguns pontos importantes em cada uma
delas e depois, ao final, comentou sobre as experiências do orçamento
participativo que ele teve conhecimento.
A Oficina Municipal frequentemente
oferece cursos subsidiados (sem custo ao participante) voltados à área da
administração pública e suas ferramentas. Os custos da viagem à SP podem ser
verificados no site sobre transparência da Câmara de Vereadores de Piracicaba.
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