Grupo debate Reforma Política na Vila Rezende

            Na última terça-feira, 26 de novembro, foi realizado debate sobre Reforma Política no Centro de Pastoral da Igreja Matriz Imaculada Conceição, na Vila Rezende. Debateram sobre o assunto o Dr. João Baptista de Souza Negreiros Athayde, Antonio Oswaldo Storel e Juan Moreno Sebastianes. O Dr. Fábio Ferreira de Moura, presidente a Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção de Piracicaba - também esteve presente no evento e integrou a mesa de debates, contribuindo e muito com a discussão.

Reforma Política foi tema de discussão do Grupo Comunitário Vila Rezende
Foto: Elen Stella

            A questão da Reforma Política pode ser vista de forma ampla, considerando o fim dos privilégios dos parlamentares, como foro privilegiado e imunidade parlamentar, a mudança no conceito de “decoro parlamentar”, a participação de representantes da sociedade no Conselho de Ética, referendo e projetos de iniciativa popular, mudança no sistema eleitoral, considerando os segmentos excluídos da sociedade (mulheres, pessoas com deficiência, negros, pardos, indígenas, pessoas do campo e da periferia, por exemplo).

        Além desses pontos, também foram levantadas as questões da votação em listas, com eleições prévias dentro de cada partido, o financiamento público das campanhas eleitorais, a democratização e transparência dos partidos e a redução do número de parlamentares (tanto nas Câmaras quanto no Senado). Outros pontos debatidos foram o limite de 2 mandatos (M2M) ao Legislativo, como já ocorre com representantes do Executivo (prefeito, governador e presidente), a unificação das eleições (já que hoje elas acontecem a cada dois anos para diferentes instâncias municipal e estadual, por exemplo) , o voto distrital e o voto facultativo.

            Os debatedores basearam-se, dentre muitos outros documentos, na cartilha elaborada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil sobre vários pontos da Reforma Política com considerações dos prós e contras e no projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma subscrito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
            O evento foi articulado da seguinte maneira: cada um dos debatedores teria um tempo de 15 minutos para expor sua considerações e, na sequência, os participantes puderam elabora questionamentos em específico a um deles ou para toda a mesa de debate. O momento teve mais de 2h de discussão com muitas considerações relevantes dos presentes. Mesmo a temática da Reforma Política sendo assunto em pauta na mídia há mais de anos, ela ganhou força com as manifestações de junho de 2013 em todo o país. A população tem interesse sim em participar, discutir e opinar sobre esta questão tão importante para o futuro da nossa nação.

           

Participantes também contribuíram com
questionamentos e sugestões - Foto: Elen Stella

Os organizadores do evento, o Grupo Comunitário da Vila Rezende e demais cidadãos, registraram que este foi apena o primeiro de muitos encontros. O intuito é organizar novos debates com pessoas que tenham mais proximidade com temas de interesse comum e abrir espaço para as pessoas discutirem idéias, sugestões e conseqüentemente, melhorias para toda a nossa sociedade. No final do encontro foram distribuídos adesivos e folders informativos sobre a campanha Eleições Limpas, assinaturas foram coletadas para a proposta de emenda à Constituição, a M2M, a cartilha sobre a Reforma Política da AMB e material de orientação em como participar do orçamento público da cidade elaborado pelo Observatório Cidadão de Piracicaba.

O evento contou com a participação de cerca de 40 pessoas. Também estiveram presentes Antonio Celson Bisson, presidente da Executiva do PV, Renato Morgado, o ex vereador Sr. Bruno Prata e o vereador Paulo Camolesi (PV).

Memória Reunião Mandato Coletivo 22/11/2013

A reunião foi realizada nas dependências da Pastoral Diocesana de Piracicaba (PASCA) às 19:30h com cerca de 30 participantes. Após os ritos iniciais e apresentação dos informes foram deliberados os seguintes:

Formação de quatro subgrupos de discussão:

1. Região Leste: Julio, Josué, Antônio Carlos, Hilário, Carrandine;
2. Renovação: Ninfa e demais membros por e-mail;
3. Vila Rezende: José Marcos, Cascadan
4. Marilena: Marilena e demais membros

Foram distribuídos aos grupos de discussões o Regimento Interno da Câmara e a  Lei Orgânica do Município;

Como primeiro exercício foi distribuído um Projeto de Lei com seus anexos e pareceres das Comissões para que os membros tenham contato com as matérias legislativas e apresentem suas dúvida para os Módulos de Capacitação. 

As dúvidas sobre análise das proposituras devem ser encaminhadas para mandadocoletivopiracicaba@gmail.com

Estiveram presentes membros do Grupo de Leigos de Rio Claro para conhecer a iniciativa do Mandato Coletivo. 

Participação Popular na Administração Pública foi tema de curso de capacitação

O compromisso do Mandato Coletivo com a participação popular nas discussões e decisões no Legislativo fez com que membros do gabinete fossem até São Paulo nesta última segunda-feira para participar de curso de capacitação em São Paulo. O curso, com duração de sete horas, aconteceu na Oficina Municipal - escola de cidadania e gestão pública que oferece diversos cursos, muitos deles gratuitos, financiados pela Fundação Konrad Adenauer, organização política alemã com princípios cristãos-democráticos.

Como fazer com que os processos de participação popular não sejam meros atos administrativos obrigatórios? Como garantir que a participação popular torne-se verdadeira e que a população não seja apenas expectadora dos gestores da administração pública?  Estas perguntas, entre outras, foram bases que sustentaram as discussões. O curso foi dividido em duas partes: na primeira, uma simulação de audiência pública, como um exercício de trabalho colaborativo; na segunda, realizou-se apresentação e experimentação de ferramentas de diálogo e aprendizagem coletiva.

Um pequeno resumo dos aprendizados:

- Construção de consentimentos é mais colaborativo do que insistir em consenso;

- Ao invés de conduzir precisamos aprender a facilitar processos e conversas significativas, e isto exige preparo;

1. Falar com a devida intenção: ou seja, pensar antes de falar, amadurecer uma idéia antes de expor aos demais, evita desgastes e colabora com a fluidez das trocas;

2. Ouvir com atenção: um dos grandes problemas dos trabalhos grupais são as idéias prontas em que os participantes levam consigo e assim impedem a si mesmo de ouvir e reconstruir suas propostas. Mais importante do que convencer é conversar;

3. O silêncio faz parte da conversa: aprender a entender e a ler o que não é dito é tão importante quanto considerar as idéias elaboradas verbalmente;

4. Tudo o que acontece no círculo de conversa permanece dentro dele: construir a confiança entre os membros permite uma maior predisposição ao diálogo;

- É importante as contradições e conflitos para existir diálogo;

Por fim, cabe ressaltar que a resolução de problemas complexos de gestão pública exige todo esforço de olhares complementares em que o maior desafio é ultrapassarmos os limites dos debates vazios para a construção colaborativa de soluções. 

Consultas públicas, audiências, oficinas de orçamento participativo, reuniões comunitárias, e tantos outros espaços de encontro para decidir coletivamente poderiam se beneficiar com o aprimoramento de metodologias participativas e tornar os processos democráticos de tomas da decisão mais qualificados e prazerosos. Para você que se interessou, seguem algumas dicas de leitura:

- Poder e Amor, teoria e prática da mudança social de Adam Kahane.

- Artistas do Invisível – O processo social e o profissional do desenvolvimento de Allan Kaplan.

- Oficina Municipal: www.oficinamunicipal.org.br

Reforma Política é tema de debate na Vila Rezende

Fonte: Divulgação

Como já é sabido, o Mandato Coletivo tem sua estrutura formada pelo Grupo Central, no qual questões relacionadas à atividade política, tomada de decisão e estratégia de atuação e discussão de proposituras são realizadas, pelos Grupos Temáticos – pessoas organizadas que se propõem a debater sobre um assunto em específico – mobilidade urbana, por exemplo – e os Grupos Comunitários, que tem como  objetivos a articulação da comunidade pelo bem comum local, o estímulo da participação popular pautada na conscientização cidadã e política, estimular o desenvolvimento de lideranças e fazer o intercâmbio de informações entre comunidades e o Grupo Central.

            Pautados nesses objetivos elaborados em conjunto no início do mandato, o Grupo Comunitário da Vila Rezende, o qual já promoveu evento sobre conscientização ambiental e compostagem em meados desse ano, agora se articula para realizar um debate sobre a tão falada Reforma Política que, embora faça parte das discussões da sociedade nos últimos anos, o assunto veio à tona devido às manifestações de junho de 2013 em todo o país.

            De modo geral, a Reforma Política iria interferir sobre assuntos específicos como a forma de escolha de governantes e parlamentares, financiamento público e privado das campanhas eleitorais, regras de coligações partidárias, tempo das propagandas partidárias na TV e no Rádio, e métodos de voto. O evento está previsto para acontecer no dia 26 de novembro, terça-feira, às 19h30 no Centro de Pastoral da Igreja Matriz Imaculada Conceição. Irão debater sobre o assunto advogados e ex-vereadores de Piracicaba. Todos estão convidados a participar. Mais informações: piracicabasolidaria@gmail.com.

Em Segundo Encontro, vereadores criam o Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba

São 22 municípios com seus 235 vereadores e vereadoras com a missão de representar os mais de um milhão e trezentos mil habitantes, que buscam o desenvolvimento em conjunto da nossa região. Por iniciativa do Presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Ronei Martins, o segundo encontro foi realizado.

Mesa Diretora do Parlamento do Aglomerado

O Aglomerado concretiza a cooperação entre as Câmaras Municipais de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueda, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, São Pedro e Santa Maria da Serra.  Em um esforço conjunto, na última terça-feira, 05/11, em reunião realizada na cidade de Limeira, presidentes de câmaras e demais vereadores elegeram do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba e discutiram o Regimento Interno para seu funcionamento, além da Minuta Estatutária da entidade. Ronei Martins, presidente da Câmara de Limeira, foi eleito o presidente do Parlamento Regional, e João Manoel dos Santos, presidente da Câmara de Piracicaba, o 1º vice-presidente. 

Vereadores de Piracicaba junto ao  presidente
do Parlamento do Aglomerado, Ronei Martins

Alinhar as leis sobre ordenamento urbanístico, mobilidade urbana, desenvolvimento social, segurança pública e proteção ambiental do Aglomerado são alguns dos desafios deste Parlamento Regional, que se tornou o órgão de representação e cooperação de seus Municípios. Independente e autônomo, buscará, sobretudo, respeitar suas características regionais e ainda a pluralidade ideológica e política.

Os parlamentares piracicabanos que compareceram nesse importante encontro foram: Paulo Camolesi, Carlinhos Cavalcante, Chico Almeida, João Manoel, Luiz Arruda, Paiva e Pedro Kawai, acompanhados dos seus assessores.

Fotos: Davi Negri - MTB 20.499