Grupo debate Reforma Política na Vila Rezende

            Na última terça-feira, 26 de novembro, foi realizado debate sobre Reforma Política no Centro de Pastoral da Igreja Matriz Imaculada Conceição, na Vila Rezende. Debateram sobre o assunto o Dr. João Baptista de Souza Negreiros Athayde, Antonio Oswaldo Storel e Juan Moreno Sebastianes. O Dr. Fábio Ferreira de Moura, presidente a Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção de Piracicaba - também esteve presente no evento e integrou a mesa de debates, contribuindo e muito com a discussão.

Reforma Política foi tema de discussão do Grupo Comunitário Vila Rezende
Foto: Elen Stella

            A questão da Reforma Política pode ser vista de forma ampla, considerando o fim dos privilégios dos parlamentares, como foro privilegiado e imunidade parlamentar, a mudança no conceito de “decoro parlamentar”, a participação de representantes da sociedade no Conselho de Ética, referendo e projetos de iniciativa popular, mudança no sistema eleitoral, considerando os segmentos excluídos da sociedade (mulheres, pessoas com deficiência, negros, pardos, indígenas, pessoas do campo e da periferia, por exemplo).

        Além desses pontos, também foram levantadas as questões da votação em listas, com eleições prévias dentro de cada partido, o financiamento público das campanhas eleitorais, a democratização e transparência dos partidos e a redução do número de parlamentares (tanto nas Câmaras quanto no Senado). Outros pontos debatidos foram o limite de 2 mandatos (M2M) ao Legislativo, como já ocorre com representantes do Executivo (prefeito, governador e presidente), a unificação das eleições (já que hoje elas acontecem a cada dois anos para diferentes instâncias municipal e estadual, por exemplo) , o voto distrital e o voto facultativo.

            Os debatedores basearam-se, dentre muitos outros documentos, na cartilha elaborada pela AMB – Associação dos Magistrados do Brasil sobre vários pontos da Reforma Política com considerações dos prós e contras e no projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma subscrito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
            O evento foi articulado da seguinte maneira: cada um dos debatedores teria um tempo de 15 minutos para expor sua considerações e, na sequência, os participantes puderam elabora questionamentos em específico a um deles ou para toda a mesa de debate. O momento teve mais de 2h de discussão com muitas considerações relevantes dos presentes. Mesmo a temática da Reforma Política sendo assunto em pauta na mídia há mais de anos, ela ganhou força com as manifestações de junho de 2013 em todo o país. A população tem interesse sim em participar, discutir e opinar sobre esta questão tão importante para o futuro da nossa nação.

           

Participantes também contribuíram com
questionamentos e sugestões - Foto: Elen Stella

Os organizadores do evento, o Grupo Comunitário da Vila Rezende e demais cidadãos, registraram que este foi apena o primeiro de muitos encontros. O intuito é organizar novos debates com pessoas que tenham mais proximidade com temas de interesse comum e abrir espaço para as pessoas discutirem idéias, sugestões e conseqüentemente, melhorias para toda a nossa sociedade. No final do encontro foram distribuídos adesivos e folders informativos sobre a campanha Eleições Limpas, assinaturas foram coletadas para a proposta de emenda à Constituição, a M2M, a cartilha sobre a Reforma Política da AMB e material de orientação em como participar do orçamento público da cidade elaborado pelo Observatório Cidadão de Piracicaba.

O evento contou com a participação de cerca de 40 pessoas. Também estiveram presentes Antonio Celson Bisson, presidente da Executiva do PV, Renato Morgado, o ex vereador Sr. Bruno Prata e o vereador Paulo Camolesi (PV).