terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Semob realiza reparos no bairro Nazareth II

Situação anterior da via
Preocupado com a situação e em atenção às solicitações dos cidadãos e usuários que o procuraram e pediram a sua intervenção, o vereador Paulo Camolesi (REDE) encaminhou, em 10 de dezembro, o oficio 222/2015 à Secretaria Municipal de Obras (Semob) solicitando um estudo técnico a fim de realizar melhorias na rua Pastor Samuel Martins, bairro Nazareth II, em frente ao número 239.

No local, havia água parada que causava a probabilidade de foco do Aedes aegypti, mosquito da dengue. “Vale ressaltar que existe uma nascente naquele lugar e a água é constante”, informava o documento.
Semob realizando reparos

Em atenção ao solicitado, nesta semana a Semob iniciou a execução da obra de reparo. “A situação em que se encontrava o asfalto na referida via atrapalhava o trânsito de carros e pedestres, trazia prejuízos aos proprietários de veículos e colocava em risco a segurança e a saúde dos moradores da região. O reparo evitou esses e outros perigos”, afirmou o vereador.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

REDE Sustentabilidade é o novo partido de Camolesi

Imagem: Divulgação
Comunicada na sexta-feira, 11/12, ao presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, a mudança é vista pelo vereador Paulo Camolesi como renovadora.  Articuladores da REDE aqui no município procuraram o parlamentar para apresentar a nova proposta e fazer o convite ao novo partido em outubro. Camolesi reuniu seu Mandato Coletivo e o grupo participou desse momento de exposição. Semanas depois, uma nova reunião do MC foi realizada, na qual o grupo deliberou pela mudança em novembro.

Em reunião com o presidente do PV e com demais membros da diretoria do partido, a decisão foi comunicada no início de dezembro. “O PV nunca colocou obstáculos na nossa proposta de Mandato Coletivo. Saímos do partido respeitando o pedido do presidente para que, se isso de fato ocorresse, fosse realizado o mais rápido possível.”, disse Camolesi.

De acordo com representantes do partido, a REDE Sustentabilidade é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne brasileiros decididos a reinventar o futuro do país. “É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia no Brasil e superar o monopólio partidário da representação política institucional”, informaram.

Ainda segundo eles, “a efetiva participação de brasileiros nos processos decisórios é condição fundamental para a promoção do desenvolvimento justo e sustentável do partido. Aberta ao diálogo e construída com a participação direta de seus integrantes, a REDE Sustentabilidade é um espaço de mobilização e inovação, no qual floresce uma nova cultura política capaz de abrigar candidaturas de cidadãos que não façam parte de seus quadros, mas que compartilhem de seus ideais. Além de tudo, a REDE é comprometida com a transparência de seus processos internos e empenhada na renovação de suas lideranças”.


A REDE em Piracicaba está em processo de elaboração de seu manifesto e são convidados a colaborar todos aqueles que se identificam com os princípios e propostas dela.  “Essas propostas vêm ao encontro do que tem buscado praticar o nosso Mandato Coletivo. Essa renovação surge para somar sempre pensando no bem comum”, finaliza Camolesi.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

4ª reunião sobre repúblicas barulhentas gera encaminhamentos ao MP



Realizada na última sexta-feira, 04/12, no Centro Catequético da Igreja São Judas, a reunião entre moradores da Vila Independência e autoridades foi bastante proveitosa. Num primeiro momento, o morador Carlos Oliveira, que foi um dos protagonistas para que essa movimentação ocorresse, expôs uma breve análise sobre a resposta do Pelotão Ambiental ao requerimento do vereador Camolesi.  Existe uma divergência muito grande em termos de números entre ocorrências, notificações e multas relacionadas à perturbação do sossego público causada por repúblicas estudantis. Em 2013 foram registradas 145 ocorrências, 19 notificações e 6 multas. Em 2014, os números foram 131 ocorrências ,11 notificações e 5 multas. Nesse ano, até outubro, 134 ocorrências foram registradas, 17 notificações e 1 multa. “É necessário saber por que isso acontece”, comentou um dos participantes. Nesse sentido, o gabinete do vereador Paulo Camolesi se prontificou em elaborar um requerimento questionando essa disparidade entre os números observados.

Na sequência, a palavra foi aberta ao Prof. Antonio R. de Almeida Jr, que trabalha com a temática dos trotes universitários há anos.  O professor ressaltou que neste ano foi aberta a Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre os trotes que acontecem nas universidades estaduais. Ele ressaltou que o relatório da CPI foi encaminhado ao chefe do Ministério Público do estado de SP, o que trouxe como consequência recomendações administrativas por parte do MP da cidade às universidades situadas aqui em Piracicaba. Nesse sentido, o professor sugeriu que os moradores registrem seus relatos de perturbação ao sossego causado por repúblicas e enviem ao MP. Ficou acertado então que o gabinete, juntamente com o professor, irão elaborar uma ficha para orientar os moradores nessa questão. As fichas serão distribuídas entre os moradores e os mesmos deverão leva-las preenchidas na próxima reunião.

Foi entregue ao vereador na reunião o abaixo-assinado realizado pelos moradores do bairro solicitando que o Fundo de Municipal de Defesa do Meio Ambiente fosse autorizado a fazer repasse ao Pelotão Ambiental para que este órgão pudesse aumentar a fiscalização. As assinaturas, além de serem encaminhadas ao perfeito, também serão anexadas aos relatos dos moradores para o MP.
Além disso, o sargento Alcantara, representando a 4ª Cia da PM, responsável pela região, também esteve presente. Reforçou a ferramenta que a PM tem em seu site sobre registro de perturbação do sossego público, no entanto, até aquele momento, nenhum dos presentes afirmou ter utilizado a ferramenta.

Para finalizar a reunião, o presidente do CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, José Carlos Masson, exibiu um vídeo no qual entrevistava moradoras de uma república feminina que convive bem na vizinhança. O objetivo era apontar que é possível ter uma vivência saudável numa residência estudantil.

A próxima reunião ficou agendada para 15 de janeiro de 2016, numa sexta-feira, no mesmo local.


quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

CAMOLESI QUER NOVAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA PARA CONSUMO PÚBLICO

O Vereador Paulo Camolesi, através da Indicação nº 3149/2015, sugeriu ao Chefe do Executivo que adotasse providências para iniciar a instalação de placas de captação de energia solar nos prédios públicos das escolas, postos de saúde, instalações do SEMAE e outros locais que possibilitem essa técnica, ou mesmo a instalação, em locais apropriados dos aparelhos captadores da energia eólica com os chamados “papa ventos”.

Na justificativa, o Vereador alega que cada vez mais vão se agravando os problemas com as fontes geradoras de energia. No caso das usinas hidroelétricas, as mudanças climáticas com a queda abrupta da capacidade das represas, a geração fica bastante prejudicada. As usinas termoelétricas, muito mais dispendiosas e poluidoras do meio ambiente, não podem ser consideradas alternativa viável para produção de energia, apesar de já estarem em uso, inclusive tornando-se motivo de aumento de preço aos consumidores da CPFL, com a chamada “bandeira vermelha”.

Placas de captação de energia solar
Foto: divulgação
No caso das usinas nucleares, há um movimento muito forte no país, o “Xô Nuclear”, para que se
acabe de vez com os gravíssimos riscos de acidentes, já acontecidos em vários locais do mundo com efeitos catastróficos sobre a humanidade.

Segundo informações obtidas pelo Vereador junto à empresa especializada nas placas de captação solar, os investimentos financeiros com as instalações sugeridas, seriam resgatados num prazo de 7 anos com a economia nas tarifas de consumo pagas atualmente. Além disso, cada posto instalado, além de suprir a necessidade própria do local, sempre há sobra de energia que pode ser fornecida para locais próximos. Segundo afirma o Vereador, seria um investimento seguro para um futuro tranquilo e sustentável quanto ao fornecimento de energia para o consumo público.

Um exemplo concreto do que representa a captação da energia solar é o caso do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA de nossa cidade que instalou em seus telhados 168 placas solares gerando 5.000 quilowatts/hora por mês, capaz de atender a demanda de todo o Instituto, ou suficiente para suprir o consumo de 25 residências. No inverno, quando o consumo é menor, o excedente será disponibilizado para a companhia de abastecimento, gerando créditos na conta de luz que serão utilizados nos meses de maior consumo. Tudo sem causar mal algum ao meio ambiente.

Em resposta do Chefe do Executivo à Câmara sobre essa Indicação, o Secretário Municipal de Obras informa que “a mesma foi registrada e encaminhada ao Departamento responsável para análise”. 

ESGOTO NO RIBEIRÃO DOS MARINS: CAMOLESI RECORRE AO M.P.

Ribeirão dos Marins
Conhecendo todo o histórico do processo que o SEMAE desenvolveu dentro do Plano Diretor de Esgoto, construindo interceptores, estações elevatórias de esgoto e outros equipamentos de alto custo, para garantir a despoluição total do Ribeirão dos Marins, o Vereador Paulo Camolesi protocolou na Câmara o Requerimento nº 664/2015, solicitando informações ao Chefe do Executivo sobre uma denúncia recebida em seu gabinete de que, junto à ponte da estrada Piracicaba a Anhembi, havia indícios de que estava sendo despejado esgoto na margem direita do Ribeirão dos Marins, originário de um condomínio fechado localizado na referida estrada, chamado Condomínio Santa Tereza.

Na resposta ao Requerimento enviada à Câmara pelo Chefe do Executivo, o SEMAE informa que o loteamento Santa Tereza, não passou pela autarquia para que fossem aprovadas as viabilidades de fornecimento de água e coleta/tratamento de esgoto e que o pessoal técnico esteve no local oferecendo orientações para a construção das redes internas e que quando foi colocado ao empreendedor que era necessário a construção de uma estação de tratamento de esgoto dentro do loteamento, não foi permitido. Ainda mais grave na informação enviada na resposta, o SEMAE afirma que o esgoto do Condomínio Santa Tereza está sendo despejado “in natura” no Ribeirão dos Marins.

Não satisfeito com a resposta, o Vereador Paulo Camolesi elaborou um novo Requerimento, o de nº 897/2015, solicitando do Chefe do Executivo informações e cópias da documentação protocolada na Prefeitura, do loteamento Condomínio Santa Tereza. A surpresa com o ofício resposta assinado pelo Prefeito Gabriel Ferrato, foi que só vieram informações do SEMAE, confirmando o que já haviam afirmado anteriormente e a Prefeitura, simplesmente não respondeu nada sobre os quesitos apresentados.

Ribeirão dos Marins
Junto com a gravidade do fato em si da poluição do ribeirão, aparecem também os fatos graves de que o loteamento Santa Tereza é clandestino e possui residências de alto padrão, com piscinas, etc. e o SEMAE, mesmo assim, prestou orientação na construção das redes internas sem tomar nenhuma atitude quanto à notificação, multa ou até paralização das obras do loteamento por não ter sido aprovado pela Prefeitura. Outro fato grave é o Chefe do Executivo deixar de responder ao Requerimento do Vereador para informar sobre a verdadeira situação daquele condomínio fechado que gera a poluição do ribeirão, objeto de grandes investimentos do SEMAE para garantir a sua total despoluição.

Diante dos fatos, o Vereador Paulo Camolesi resolveu apresentar uma representação ao Ministério Público solicitando investigação e providencias legais cabíveis para sanar aquela situação.


terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Emenda proposta para confecção de fraldas é rejeitada

Votada na reunião extraordinária da última quarta-feira, 25, a emenda ao Projeto de Lei 256/2015 para a Lei Orçamentária Anual 2016 do vereador Paulo Camolesi foi rejeitada com 15 votos contra e cinco a favor. A propositura garantia mais recursos ao Fundo Social de Solidariedade no intuito de contribuir com aqueles que, por conta da idade, enfermidade ou alguma sequela, necessitam do uso de fraldas geriátricas em seu dia a dia.

Vereador Paulo Camolesi, autor da emenda
Foto: divulgação
O objetivo da emenda era que, com a compra da máquina e do material de consumo, parentes dos necessitados de fraldas pudessem, de forma voluntária, produzi-las. “Essa ideia poderia ser perfeitamente aplicada, pois conferimos in loco, em Ártemis, através de um projeto do padre Ailton e da comunidade da igreja São João Batista, o funcionamento de uma máquina de produção caseira de fraldas”, destacava o documento.

“Considerando que uma pessoa utilize quatro fraldas ao dia, durante um ano ela usaria 1.460 fraldas, quantia elevada que, dependendo da condição financeira da família, prejudicaria o orçamento”, informava. De acordo com informações das voluntárias de Ártemis, uma fralda caseira custaria, em média, 80 centavos, sendo que o valor comercial em farmácias por unidade atinge mais de R$2.

A propositura ainda propunha que o município poderia subsidiar o material utilizado para confecção das fraldas caseiras, e os usuários, após serem cadastrados e classificados conforme condições socioeconômicas, contribuiriam com a produção através de familiares e amigos voluntários.

Como o Fundo Social de Solidariedade tem em seu cadastro cerca de 250 pessoas necessitadas, uma produção anual de 1.440 fraldas para cada uma resulta num montante de 365 mil fraldas. Se cada uma delas tem um custo médio de 80 centavos, previu-se, para o ano de 2016, R$288 mil de material para a produção.

Máquina de fraldas
Foto: divulgação
“Os valores para o Fundo Social de Solidariedade seriam remanejados das verbas da Câmara, que anualmente devolve ao Executivo Municipal um montante considerável em comparação ao valor remanejado ao Fundo. Dessa forma, entendemos que o remanejamento de valores seria possível e não afetaria o trabalho realizado pelo Legislativo”, afirmou Paulo Camolesi.

A Conferência dos Vicentinos de São José de Santa Terezinha possui um gasto anual de cerca de R$2,4 mil com fraldas geriátricas. “O projeto de aquisição de máquina de fraldas do vereador Paulo Camolesi seria de suma importância para as famílias carentes da região que atuamos”, contou Edina Aparecida Seola de Oliveira, presidente do Conselho Particular dos Vicentinos de Santa Terezinha.

Segundo ela, “esse projeto beneficiaria e facilitaria o trabalho, uma vez que o país está vivendo um momento de crise econômica e o número de famílias carentes que precisam de ajuda aumenta a cada dia. Os Vicentinos são uma forma de auxiliar o poder público, visto que muitos vereadores encaminham algumas famílias para assistirmos”.

“Todos deveriam olhar com carinho para esse projeto do nobre vereador, pois, juntos, poderíamos fazer cada vez mais e para mais pessoas”, concluiu Edina.

VENDA DE ÁGUA A SALTINHO: RESPOSTA À CAMOLESI



Imagem: Divulgação
Através do Requerimento nº 852/2015, datado de 1º de outubro, o vereador Paulo Camolesi solicitou informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 7.995 de 1º de outubro de 2014 que autorizou o fornecimento de água tratada do SEMAE aos municípios vizinhos.

O Vereador queria saber quais foram os municípios que firmaram contrato com o SEMAE, se cumpriram as formalidades legais estabelecidas, qual o volume de água fornecida mês a mês e o valor total pago. Questionava também se existiram termos aditivos aos contratos firmados, solicitou a apresentação de documento comprovatório de que, tecnicamente, o SEMAE está atendendo 100% (cem por cento) a demanda de água tratada dos moradores de Piracicaba e se o SEMAE tem conhecimento de providências de planejamento dos municípios contratantes para prevenir a falta d’água no futuro, liberando-se da dependência do SEMAE.

A resposta aos questionamentos apresentados chegou à Câmara através do Ofício nº 3048/2015 GP docs, assinado pelo Prefeito Gabriel Ferrato e protocolado no dia 03/11/2015, informando que apenas o município de Saltinho firmou contrato com o SEMAE para aquisição de água tratada, confirmando também do cumprimento das exigências legais e que não houve qualquer tipo de aditamento ao contrato.

Quanto ao atendimento à demanda de água da população de Piracicaba, o SEMAE informa que as duas estações de tratamento de água – ETA, Luiz de Queiroz e ETA Capim Fino, produzem respectivamente, 1.562.466 m³, e 3.223.902 m³ em média mensal, totalizando 4.786.368 m³ para atender a demanda de 391.449 habitantes (IBGE), cujo consumo é estimado em 0,2 m³ per capta por dia, perfazendo um total de 2.380.793 m³ por mês. Assim, de acordo com as informações, fazendo-se um cálculo aritmético, há uma disponibilidade de 2.405.575 m³.

O contrato entre o SEMAE e a Prefeitura do Município de Saltinho foi firmado em 07 de novembro de 2014, devidamente autorizado pela Lei nº 546, de 10 de outubro de 2014, assinada pelo Prefeito Claudemir Francisco Torina e até o final do mês de setembro de 2015 já forneceu 9.782 m³ de água tratada, com uma média de 1.397,43 m³/mês com o custo total de R$ 45.082,17 (quarenta e cinco mil e oitenta e dois reais e dezessete centavos).


Encerrando as respostas, o SEMAE informa que não tem conhecimento de planejamento preventivo do município de Saltinho para evitar a falta de água no futuro e se libertar da dependência de Piracicaba.  Também informa que não existiram ocorrências que merecessem registro durante esse período. Levando essas informações ao conhecimento público, o vereador procura cumprir com uma de suas atribuições principais que é a de fiscalizar as ações do Executivo.  

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Mucapp receberá o Prêmio Madre Tereza de Calcutá

Com 22 anos de existência, o resgate da cidadania de famílias de baixo poder aquisitivo é o foco do trabalho da Mucapp, associação que receberá o Prêmio Madre Tereza de Calcutá de Direitos Humanos no dia 15 de dezembro. A cerimônia acontecerá às 19h30, no salão nobre “Helly de Campos Melges” da Câmara de Vereadores de Piracicaba, localizada na rua Alferes José Caetano, 834, Centro.

A instituição do prêmio objetiva reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que lutam pela defesa dos direitos humanos, incentivar ações da sociedade civil pela conscientização e defesa dos direitos humanos e firmar o compromisso do Legislativo piracicabano na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Na solenidade, um diploma será entregue à entidade pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, presidida pelo vereador Paulo Camolesi. O documento conterá: marca d’água do símbolo dos direitos humanos, o nome e logotipo da Câmara e a figura de Madre Tereza de Calcutá.

A Mucapp (Associação Pró-Mutirão da Casa Popular de Piracicaba) já construiu 420 residências, entregando-as aos beneficiários de forma gratuita. A organização também recebeu diversos prêmios, entre eles: Prêmio Internacional em Dubai (1998) outorgado pela ONU, homenagem da Câmara de Vereadores de Piracicaba pelos 10 anos, certificado de participação Selo de Mérito pela Associação Brasileira de COHABs, e foi finalista do “Projeto Generosidade 2013” pela Revista Globo.

De acordo com a Resolução nº 10/98, modificada pela Resolução nº 04/08, a Câmara de Vereadores de Piracicaba recebeu, até o dia 31 de outubro, as indicações de pessoas ou entidades que se destacaram na defesa e promoção dos direitos humanos, como candidatos à outorga do Prêmio Madre Tereza de Calcutá de Direitos Humanos, neste ano.

Convite para a solenidade

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Oficinas musicais reúnem pessoas de todas as idades

Alunos da oficina de violão reunidos
Crianças que eram alunas, agora viraram professoras. Jovens de diferentes idades tornam-se profissionais da música mediante os ensinamentos das oficinas de violão e técnicas vocais, ministradas pelas voluntárias Eloisa de Toledo Cruz e Jessica Camolesi.

O projeto, denominado Encontro de Gerações, foi possível a partir de uma iniciativa de Eloisa e Edenilson Brito, que tiveram a ideia de iniciar as aulas para a população interessada em aprender técnicas de violão. Há nove anos, o trabalho iniciou-se com apenas 15 alunos. Hoje, as aulas contam com mais de 80 aprendizes do instrumento e 18 professores.

As aulas das oficinas de violão e técnicas vocais são gratuitas e acontecem às quartas, quintas-feiras e aos sábados, na sala da Paróquia Santa Clara e na Escola Estadual Carolina Mendes Thame, respectivamente. Segundo Eloisa, “todos podem participar, independentemente da idade. Como o próprio nome do projeto diz, ‘Encontro de Gerações’ abrange diversas faixas etárias”.

Apresentação na missa da Paróquia Santa Clara no último dia 22
As apresentações do grupo acontecem em festas, quermesses e outros eventos no bairro Cecap. Ainda segundo Eloisa, “o objetivo é mostrar o trabalho para a comunidade, despertando a vontade das pessoas em aprender”.

Os 10 instrumentos musicais das oficinas foram doados pelos moradores da região, que podem ser emprestados àqueles que não possuem condições financeiras para adquirir um. Os demais são violões particulares dos participantes.

As oficinas têm apoio do Mandato Coletivo do vereador Paulo Camolesi, que implementou as aulas de técnicas de voz ao projeto. “Esse trabalho em parceria com o vereador complementou as atividades de forma muito positiva”, concluiu Eloisa.

As inscrições para as aulas iniciam-se em fevereiro. Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com Eloisa pelo telefone: 99651-0419.

Time do Emprego realiza capacitação em Anhumas

SEMTRE móvel: ônibus que leva qualificação profissional a todos
Foto: Silvestre Dilio
A presença do Time do Emprego em Anhumas, entre os dias 23 e 27 de novembro, é mais uma conquista do envolvimento da comunidade nas questões sociais através do trabalho realizado pelo vereador Paulo Camolesi, o Mandato Coletivo. Com início às 8h30 e término às 11h30, os encontros do programa acontecem no pátio da igreja do bairro e são ministrados por Regina Doni e Kaline Ferrarezi.

Durante a semana, a equipe da SEMTRE (Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego) realizará oficinas informativas para um grupo previamente inscrito, o qual, após o encerramento, estará apto para se candidatar às vagas de emprego disponíveis na cidade. Todos os participantes receberão material didático do curso. O Time do Emprego é um programa da SERT (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho), oferecido a partir do convênio estabelecido entre a SEMTRE e SERT.
Participação popular no programa
Foto: Silvestre Dilio

O trabalho abrange a participação de pessoas interessadas na recolocação ao mercado de trabalho, no primeiro emprego, além de prepará-las para o processo seletivo na busca por um emprego. Cerca de 10 moradores estão participando do programa.

Essa iniciativa, que partiu da comunidade e foi atendida pela SEMTRE, leva a capacitação a todos. "Em breve, espero que a maioria possa desfrutar de um emprego digno e atender as necessidades pessoais”, afirmou Paulo Camolesi.

Regina Doni ministrando as aulas
Foto: Silvestre Dilio
O parlamentar ainda agradeceu a equipe da SEMTRE, ao secretário Sergio Furtuoso, e aos funcionários que se dispuseram a este trabalho desde as primeiras reuniões, fazendo com que isso se tornasse realidade. “Agradeço também ao padre Marcelo Sales, que atendeu nossa solicitação liberando o uso do pátio da igreja, e em especial ao José Francelino e ao Laurindo Fiel, que representaram o bairro nas reuniões”, ressaltou. 

REQUERIMENTO DE CAMOLESI RECEBE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DO PELOTÃO AMBIENTAL


        Através do Requerimento nº 857/2015, o Vereador Paulo Camolesi solicitou informações à Prefeitura sobre a situação do Pelotão Ambiental, mediante a formulação de 10 (dez) questões que abrangem vários aspectos, desde a subordinação funcional e administrativa a órgão da estrutura municipal, como também sobre o contingente, viaturas, sede, equipamentos técnicos, registros de chamadas e de providências adotadas. Questionou também a possibilidade de contar com receita do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e das multas aplicadas para o aperfeiçoamento de suas ações e um relatório de todas as ocorrências a partir do exercício de 2013 até o presente momento.

Foto: Divulgação
        A origem do Requerimento aconteceu durante as discussões com o grupo de moradores da Vila Independência sobre a perturbação do sossego público provocada pelas “Repúblicas de Estudantes” existentes naquele bairro. Na oportunidade, ficou evidente a dificuldade que o Pelotão Ambiental enfrenta para atender com eficácia e buscar solução para problemas desse tipo.

        Na resposta da Prefeitura, logo no início, aparece um fato que pode dificultar a ação do órgão: o Pelotão Ambiental é subordinado administrativa, hierárquica e disciplinarmente à Guarda Civil Municipal, porém, do ponto de vista funcional, é subordinado à Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, situação que pode gerar uma bipolaridade de comando, tanto para o planejamento como para as ações. Pode-se buscar melhorar essa situação, centralizando a subordinação a um único órgão.

Foto: Divulgação
        Quanto ao contingente de guardas, incluindo os graduados, ele conta com 27 (vinte e sete) guardas civis em escala de 12 horas por 36 horas em turno ininterrupto. Isto significa que cada guarda deve trabalhar 12 horas ininterruptas e descansar 36 horas e que em cada descanso de 36 horas devem ocorrer 3 turnos de trabalho de 12 horas, portanto, teoricamente, o contingente seria dividido em 4 grupos de 7 guardas cada um (incluindo os graduados) que precisam se revezar no trabalho. Foi apresentada uma lista nominal de todos os guardas civis ligados ao Pelotão Ambiental, com suas respectivas insígnias.

        Sobre as viaturas, a resposta informou: 2 montanas Chevrolet 2012/13 (Sedema), 1 caminhonete S 10 – Chevrolet 2011 (ambulantes/Semtre), 1 perua Kombi 2008/09, 1 caminhão VW 2015 (terceirizado – disk animais) e 1 viatura VW Parati 2008, da Guarda Civil. Segundo a informação, a condições das viaturas podem ser consideradas razoáveis.

        A sede do Pelotão Ambiental está localizada na Rua Santa Catarino, nº 1221, esquina com Rua Goiânia, Bosque da Água Branca, com área de aproximadamente 5.000 m2 (cinco mil metros quadrados) e área construída de aproximadamente 160 m2 (cento e sessenta metros quadrados), espaço físico considerado satisfatório. Porém, por ser uma construção de madeira e construída há mais de 20 anos e pelas condições das estruturas, acham necessária a construção de uma nova sede, informando que já está em trâmite o pedido e planta.

       Como equipamentos técnicos para atendimento ao público, a reposta cita os dois telefones (3426-1996 e 3426-4307) que atendem ininterruptamente, 24 horas por dia. Para comunicação entre os agentes, utilizam rádio transmissor e aparelho Nextel. Quanto ao protocolo e arquivo, utiliza-se a internet com acesso direto na rede da Prefeitura (protocolar e tramitar). Todas as chamadas, solicitações e reclamações do público ao Pelotão Ambiental são registradas em Ordem de Serviço e encaminhadas para fiscalização, onde ficam arquivadas com as eventuais soluções, no sistema interno e ao final de cada mês é elaborado um relatório estatístico separado por assuntos realizados. Nos relatórios de 2013, foram registradas 4.511 ocorrências, divididas em 25 espécies, sendo que o destaque ficou com a “Perturbação ao Sossego Público em Estabelecimentos Comerciais”, com 847 registros, 130 notificações preliminares e 40 multas.

Já em 2014, foram 5.161 ocorrências divididas em 24 espécies, com destaque para “Invasão de Área Verde”, com 1.010 ocorrências registradas e 184 notificações. A “Perturbação ao Sossego Público em Estabelecimentos Comerciais”, ficou com 868 ocorrências, 109 notificações preliminares e 53 multas. Até outubro de 2015, foram 4.740 ocorrências nas 25 espécies em que são classificadas, destacando-se mais uma vez a “Invasão de Área Verde”, com 1.055 ocorrências , 157 notificações preliminares e 5 multas. Quanto à “Perturbação ao Sossego Público em Estabelecimentos Comerciais”, neste ano, já atingiram a marca de 620 ocorrências, 75 notificações preliminares e 31 multas, sendo superadas pela “Perturbação do Sossego Público em Residência”, com 621 ocorrências, 66 notificações preliminares e 1 multa.

Camolesi se reúne com moradores da Vila Independência
 e São Dimas mensalmente, desde setembro.
Foto: Fabrice Desmonsts
       Quanto a específica “Perturbação do Sossego Público em República”, que é o objeto das reuniões com o grupo de moradores da Vila Independência, foram registradas 145 ocorrências, 19 notificações preliminares e 6 multas, em 2013, 131 ocorrências, 11 notificações preliminares e 5 multas em 2014 e 134 ocorrências, 17 notificações preliminares e 1 multa em 2015.

        Sobre a possibilidade de poder utilizar verbas do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e das Multas aplicadas para melhorar a situação do Pelotão Ambiental, a resposta informa que no momento não há previsão legal para isso.


quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Camolesi protocolou duas emendas ao Orçamento de 2016


O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e líder do PV,  vereador Paulo Camolesi protocolou duas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2016 no intuito de proporcionar mais recursos ao Fundo Social de Solidariedade, contribuindo com aqueles que, por conta de velhice, enfermidade ou alguma sequela, necessitam do uso de fraldas em seu dia a dia.

Foto: Fabrice Desmonts
O objetivo das emendas é que, com a compra da máquina de fraldas e do material de consumo, parentes dos necessitados das mesmas possam, de forma voluntária, operar a máquina e produzi-las. Poderá também o Fundo disponibilizar um funcionário para orientar os voluntários na confecção das fraldas quando a máquina estiver em funcionamento.

Prevendo que o Fundo Social de Solidariedade tenha em seu cadastro 250 pessoas necessitadas das fraldas e considerando uma média de uso por pessoa de 4 fraldas por dia, a produção anual por usuário deveria ser em torno de 1.440 fraldas, resultando num montante de 360 mil fraldas anuais. Se cada fralda tem um custo médio de 80 centavos, prevemos para o ano de 2016, 288 mil reais de custo de material para a produção das mesmas. Já a máquina para a confecção do produto tem um custo médio de 15 mil reais.

O vereador Camolesi remanejou esses valores da Câmara de Vereadores que, anualmente, devolve ao Executivo Municipal um montante considerável em comparação ao valor destinado ao Fundo Social de Solidariedade. Dessa forma, entendemos que a redistribuição de valores é possível e não afetará o trabalho realizado pelo Legislativo. A LOA será votada dia 25 de novembro, quarta-feira, às 14h no plenário da Casa de Leis.


Reunião do Mandato Coletivo teve como pauta apresentação da Rede Sustentabilidade

O vereador Paulo Camolesi (PV) foi procurado em outubro  por representantes da Rede em Piracicaba para uma conversa sobre o novo partido. Como é de praxe do vereador, Camolesi chamou os participantes de seu Mandato e também os pré-candidatos que compartilham da proposta do MC para também acompanharem a apresentação da Rede.

Juan Sebastianes, Vinicius Martins e Marcelo Filik  fizeram uma apresentação bem elaborada na sexta-feira, 13/11, do histórico da Rede Sustentabilidade, da movimentação da Executiva Nacional e de pessoas detentoras de mandatos que trocaram de partido e foram para a Rede, sem a perda de seus mandatos.

Ao final, o vereador e os participantes fizeram alguns questionamentos ao grupo da Rede sobre posicionamentos do partido nas três esferas de governo, como selecionar  os futuros  filiados e possíveis candidatos, se a Rede também estava convidando outros parlamentares para ingressarem no novo partido e se os candidatos da Rede também abririam mão do aumento do subsídio da Câmara como já foi acordado entre Camolesi e os pré-candidatos.

Em resposta, salientaram que a Rede não é um partido de massa, que presa pela postura e histórico  dos interessados e foi afirmado que já recusaram na cidade a filiação de algumas pessoas que visivelmente não compartilhavam do manifesto do partido. Foi ressaltado também que a Rede pretende  discutir a política local e trabalhar por Piracicaba através de programas, e que está em desenvolvimento uma carta de compromisso  do partido para com Piracicaba.

Camolesi salientou que no papel todos os partidos são "muito bonitos" mesmo. O vereador agradeceu o interesse do grupo da Rede e  disse que vai conversar com seu Mandato e com os já declarados pré-candidatos sobre o assunto, ainda sem data para essa reunião.


quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Limpeza dos postos de saúde do Sol Nascente e Cecap são solicitadas por Paulo Camolesi

PSF Cecap
Foto: Antonio Sebastião Hilario
Por meio do ofício número 206/2015, enviado hoje, o vereador Paulo Camolesi (PV) transcreveu as preocupações dos moradores dos bairros Sol Nascente e Cecap que trouxeram ao conhecimento do parlamentar a situação do mato alto nos postos de saúde da família (PSF) das referidas regiões.

PSF Sol Nascente
Foto: Antonio Sebastião Hilario









De acordo com o documento da comunidade encaminhado pelo vereador para a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), “o mato alto provoca riscos aos usuários da unidade de saúde”. Portanto, o ofício requisitava “um estudo técnico para limpeza das áreas”.

“Solicitamos então que sejam adotadas as providências cabíveis de conformidade com a legislação vigente”, afirmou Camolesi.

Camolesi solicita recapeamento em estacionamento dos ônibus na avenida José Micheletti, no TCI

Avenida José Micheletti
Foto: Silvestre Dilio
Preocupado com a situação e em atenção às solicitações de motoristas e usuários do estacionamento na entrada do Terminal Central de Integração, o vereador Paulo Camolesi (PV) encaminhou, ontem, o oficio 204/2015 à Secretaria Municipal de Obras solicitando o recapeamento do espaço e de parte da avenida José Micheletti com a rua Dom Pedro I.

“O desgaste no asfalto vem se acentuando e necessita desses serviços. As obras garantirão mais segurança para todos e preservarão a vida dos cidadãos”, ressaltou o vereador.

Via em questão
Foto: Silvestre Dilio
Além da solicitação em questão, o reparo de bueiros também foi outro recurso requisitado no documento. “Com a reparação, em caso de dias chuvosos, os entupimentos das bocas de lobo serão evitados”, concluiu Camolesi.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Camolesi solicita tapa buraco na rua Santo Antônio

Situação atual da via
Foto: Silvestre Dilio
Com o propósito de atender às muitas reivindicações e depois de ter verificado in loco, o vereador Paulo Camolesi (PV) encaminhou, em 12 de novembro, a solicitação da população através do ofício 196/2015 para realização de serviços tapa buraco na rua Santo Antônio, próxima à rua Prudente de Moraes, no bairro Centro.

Segundo o documento, “por se tratar de local de estacionamento regulamentado com baias, os buracos existentes preocupam os usuários”.

Buracos na rua Santo Antônio
Foto: Silvestre Dilio
“Com a realização da obra, os cidadãos estacionarão seus veículos com mais facilidade, além de gerar significativa economia na manutenção dos automotores, já que os buracos trazem muitos problemas e desgastes”, afirmou o vereador. Ainda, Camolesi concluiu que “espera uma solução o mais breve possível”.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Máquina de confecção de fraldas beneficia enfermos de Ártemis

Voluntários participando do processo de produção das fraldas
Foto: Natália Pedrolli Marim
Pensando no bem estar de cerca de 20 enfermos residentes no bairro Ártemis, 14 voluntários participam do processo de confecção de fraldas geriátricas para distribuição àqueles que precisam. Desde o dia 6 de novembro, 660 fraldas já foram produzidas.

A ideia da fabricação surgiu em uma conversa entre as colegas Maria e Ivone, a qual contou sobre a necessidade da filha de uma outra conhecida, enferma usuária de fraldas há 30 anos. As duas são voluntárias na fabricação das fraldas.

Segundo Heloisa Matavelli, residente do bairro, o projeto recebeu auxílio dos Vicentinos. “Muitos doentes necessitam dessas fraldas e esse nosso trabalho os beneficiará”, afirmou ela.

A máquina teve um custo de 9 mil reais e possui dois anos de garantia, segundo o pároco da igreja São João Batista, padre Ailton. A manutenção mensal do equipamento gera uma despesa de cerca de 885 reais, contanto com custos com materiais, sendo possível confeccionar com esse valor 1,1 mil fraldas completas, cada uma saindo a um custo de produção de 80 centavos.  Os números variam de acordo com o tamanho da manta e a velocidade do motor.
Etapa do corte das fraldas geriátricas
Foto: Natália Pedrolli Marim

O fornecedor do instrumento de confecção é de São Paulo. A fábrica oferece instrutor para monitoramento e nota fiscal do produto. “É tudo certinho”, comentou o padre Ailton.

Os processos necessários para a confecção são: preparação da matéria prima, montagem, aquecimento da cola, colocação do polietileno e do filtrante, passamento dos elásticos no coleiro de fralda, produção – operação, coleiro – regulagem, colocador de barreira, programação do relé temporizador, colocação das fitas e acabamento.

Os voluntários que participam do projeto desenvolvem suas atividades às terças e quintas-feiras, a partir das 14h, e sábado, às 8h, na Paróquia São João Batista. Porém, de acordo com a secretária da igreja, Lorem Camargo de Lima, uma escala de voluntárias será criada, em que cada um comparecerá uma vez por semana.

Processo de colocação de fitas e acabamento
Foto: Natália Pedrolli Marim
Ainda, Lorem concluiu que “para a aquisição da matéria prima, as famílias cadastradas terão que dar apoio ao projeto nas campanhas de arrecadação de verbas: ajuda em eventos (bingos, rifas) e doações. As fraldas não são de produção industrial, e sim caseira. A finalidade delas é para doação, e não para venda. Também não são fruto de relação comercial e não estão incorporadas ao Código do Consumidor. Por isso, são objetos de boa vontade da equipe e de familiares do enfermo”. 

Camolesi propõe a volta do subsídio de R$6.568 para os vereadores

Foto: Paulo Ricardo dos Santos
O vereador Paulo Camolesi (PV) propôs uma emenda ao Projeto de Resolução número 023/2015, que congela o salário dos vereadores em R$10.900,00. A propositura de Camolesi dispõe sobre a fixação dos subsídios dos parlamentares para a Décima Sétima Legislatura, com início em 1º de janeiro de 2017 e término em 31 de dezembro de 2020, no valor de R$6.568.

O objetivo da emenda é atender à reivindicação da população expressa pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular protocolado na Câmara de Vereadores com 25 mil assinaturas de eleitores piracicabanos, que propôs a revogação do aumento de 66% concedido aos subsídios dos vereadores para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2016.

Segundo o vereador Paulo Camolesi, “a aprovação da emenda que estamos propondo significaria, para o erário público piracicabano, uma economia de R$99 mil por mês, totalizando o significativo valor de R$ 4,7 milhões nos quatro anos da Décima Sétima Legislatura desta Casa”.

“É importante esclarecer que o valor proposto na emenda é o valor que utilizo do subsídio atual durante o meu mandato, uma vez que tenho depositado a diferença em conta judicial, razão pela qual acho que os demais nobres colegas vereadores poderiam também abrir mão de tal aumento em favor do erário público piracicabano num momento de dificuldades financeiras pelo qual passa o Poder Público”, afirmou o vereador.

A emenda foi votada na reunião ordinária da última quinta-feira (12). Com 21 votos contra e apenas um a favor, o do próprio autor do documento, a propositura foi rejeitada.  

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Moradores continuam organizados para o sossego público


Com a presença de 15 pessoas, o encontro ocorreu dia 06/11/15 em sala cedida na igreja São Judas, na Av. Independência. Havia representantes da Polícia Militar, do Pelotão Ambiental e do CRECI, conselho de corretores de imóveis. O vereador Camolesi solicitou aos presentes que realizassem um breve relato de como está a situação hoje em relação às repúblicas.

O primeiro a se manifestar informou que o incômodo diminuiu e que as festas já não seguem pela madrugada, parando em torno da meia noite. Sugeriu também que a multa a ser aplicada por conta de barulho aumentasse e também fossem autuados tanto moradores, proprietários e imobiliárias.
Um outro relatou que a 'calmaria' é passageira; que os estudantes estão em semanas de provas e que no fim de ano voltam às casas dos pais. O problema mesmo são nos 3 primeiros meses de aula, quando ocorrem os trotes.Um terceiro morador comentou que teve problemas com república feminina, indo ele mesmo conversar com as moradoras, dizendo que ele mesmo iria resolver a questão. Depois disso o barulho parou.

Um dos representantes do Pelotão Ambiental registrou que as chamadas em relação à perturbação do sossego diminuíram, mas que ele não sabia quantificar. O gabinete informou também aos presentes que o projeto de lei para incluir o Pelotão Ambiental como beneficiário do Fundo de Defesa do Meio Ambiente para melhorar a eficácia de suas ações havia recebido parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara e que, dessa forma, ele seria encaminhado ao prefeito como Indicação. Um dos moradores se prontificou a passar um abaixo-assinado entre os moradores com a proposta para dar mais peso à Indicação.

Houve também o registro dos moradores de que seus imóveis, por estarem muito próximos de repúblicas, são desvalorizados, pois ninguém quer passar pelos problemas que eles já enfrentam atualmente.

Uma outra proposta apresentada foi de que fossem acrescentadas ao contrato de locação cláusulas citando a corresponsabilidade de proprietário, moradores e imobiliárias e do respeito ao sossego público, bem como exigir a identificação civil de todos os moradores no ato da assinatura do contrato e depois, anualmente, determinando-se o mês mais adequado para isso.

O representante da PM também relatou que por uma iniciativa dele tem feito um mapeamento das repúblicas que mais tem causado incômodo aos moradores. Outro ponto considerado foi que o convite às autoridades deve ser enviado com uma antecedência maior pelo gabinete, com um relatório anexo do que já foi discutido nos últimos encontros.

A próxima reunião foi agendada para 04/12/15, sexta-feira, no mesmo local.

Semáforos com radares terão temporizadores



Foto: Divulgação
Protocolado por Paulo Camolesi (PV), o Projeto de Lei 294/15 acrescenta dispositivos à Lei 5666/05, a qual já obriga o aviso, numa distância de 100m, de todo radar eletrônico na cidade. No projeto, o vereador prevê que todo semáforo que possua radar também conte com um temporizador, auxiliando o motorista ao passar por cruzamentos, evitando multas e possíveis colisões.

Atualmente o município de Piracicaba conta com 13 radares de avanço de semáforo, segundo o site da Semutrran, sendo outros 13 de velocidade e 6 para fiscalizar número de eixos em caminhões. Com as multas desses radares e as aplicadas por agentes de trânsito, Piracicaba arrecada, mensalmente, 914 mil reais, em média, segundo divulgou a imprensa local nos últimos dias.

Embora grande parte dos condutores que recebem os autos de infração realmente desrespeitem a sinalização, outros são penalizados por não conseguirem prever o momento em que o semáforo irá fechar. Além disso, deve-se pensar que nosso trânsito está bastante complicado e violento, e numa frenagem brusca para respeitar o semáforo, o veículo atrás pode vir a colidir, causando danos materiais a ambos os condutores e discussões nas vias.

Vale ressaltar que o vereador protocolou ano passado a Indicação nº 3357 sugerindo que o Poder Executivo tomasse essa medida. Além disso, já foi aprovado na Câmara dos Deputados ano passado o temporizador obrigatório em semáforos com radar. O referido projeto, PL 1542/2011, tramita no Senado Federal.

O projeto do vereador Camolesi ainda passará pelas Comissões Permanentes da Câmara para receber os pareceres. Só depois entrará em votação do Plenário da Casa de Leis.