Aos 15 (quinze) dias do mês de
janeiro de 2016, mais uma vez reuniu-se, no Centro Catequético da Paróquia São
Judas Tadeu, o grupo de moradores da Vila Independência que vem discutindo,
desde o mês de setembro de 2015, a Perturbação do Sossego Público provocada
pelos estudantes moradores de Repúblicas que se localizam no bairro. O gabinete
do Vereador Paulo Camolesi, que vem dando suporte para os trâmites burocráticos
do movimento, expediu os ofícios convidando mais uma vez as autoridades para a
continuidade dos trabalhos propostos nas reuniões anteriores, Justificaram a
ausência, o Diretor da ESALQ, Prof. Nússio, que compareceu à 1ª reunião e o
Prof. Antonio R. Almeida Jr., responsável pelos trabalhos a respeito do trote
na ESALQ e que tem comparecido a todas as reuniões, e que nesta data
encontravam-se em férias, em viagem. Estiveram presentes, além dos moradores
que assinaram a lista de presença, o representante da 4ª Companhia da Polícia
Militar, Sargento Alcântara, dois guardas civis, representantes do Pelotão
Ambiental, e a estudante Mariane, representante do Centro Acadêmico Luiz
de Queiros.
Iniciando a reunião, o vereador
Paulo Camolesi fez a abertura saudando os presentes e agradecendo terem aceito
mais essa convocação e convidou para que, juntos. pedissem iluminação a Deus
com a oração inicial. A seguir, solicitou a todos que se manifestassem sobre
como foi a passagem de ano em cada família. Como primeiro ponto da reunião, o
Sr. Carlos Oliveira entregou ao gabinete do vereador, as fichas de cadastro das
Repúblicas preenchidas pelos moradores incomodados (em número de 31, sendo que
várias se referiam à mesma república, sintetizando-se em 13 endereços,
juntamente com vários recortes de jornais e notícias virtuais sobre o
movimento).
Conforme sugestão feita rem
reunião anterior pelo Prof. Antonio R. de Almeida Jr., da ESALQ, que é
responsável por acompanhar as ações que tramitam nos órgãos estaduais sobre a
coibição ao trote violento entre os estudantes, estes documentos deverão
constituir um dossiê a ser entregue pelo grupo ao Ministério Público, em data a
ser agendada previamente pelo Prof. Antonio, a fim de que seja dada divulgação
pela imprensa sobre o fato. Por motivo da ausência do Prof. nessa reunião, o
gabinete do vereador ficou responsável por fazer contato com ele para agendar
essa entrega e passar o aviso aos membros do grupo e avisar os órgãos de
imprensa.
Sobre os registros de ocorrências
de Perturbação do Sossego Público no site da Polícia Militar, conforme
orientação sugerida pelo Sargento Alcântara, uma das moradoras presentes
informou que havia tomada essa providência e passou o número do protocolo ao
Sargento.
O Sr. Carlos relatou ter assistido
na TV entrevista com estudante que, tendo passado no vestibular em uma
determinada cidade, ao chegar à cidade para efetivar a matrícula foi
hostilizado de tal maneira que desistiu da matrícula indo procurar outro
vestibular.
A representante do C. A. Luiz de
Queiros, presente à reunião, manifestou-se disposta a intermediar um diálogo
com os estudantes para melhorar a situação das repúblicas quanto à perturbação
do sossego público aos moradores vizinhos. O vereador Paulo Camolesi pediu que
ela informasse aos estudantes que os documentos vão ser protocolados no
Ministério Público.
A seguir, o gabinete do vereador
Paulo Camolesi, explicou sobre os documentos já encaminhados através da Câmara
sobre a melhoria das condições do Pelotão Ambiental: 2 requerimentos e 1
indicação. Na resposta ao 1º requerimento, o Pelotão Ambiental anexou um
relatório com o registro das ocorrências dos últimos três anos, sendo que a
discrepância entre elevadíssimo número de ocorrências registradas, o baixo
número das notificações expedidas e o baixíssimo número das multas realmente
aplicadas, fato realçada pelo Sr. Carlos na última reunião e que voltou a ser
discutida nesta reunião. Os representantes do Pelotão Ambiental explicaram as
dificuldades que encontram para fazer as notificações e multas nas ocorrências,
uma vez que o Laudo técnico sobre a perturbação do sossego com barulho depende
de uma medição através de aparelho específico e que só pode ser manipulado por
técnico diplomado para isso. Atualmente esse técnico é da Secretaria Municipal
de Defesa do Meio Ambiente – SEDEMA, que não permanece à disposição no Pelotão
Ambiental, mas fica à disposição em sua residência, sendo que a viatura tem que
entrar em contato telefônico, ir busca-lo para leva-lo ao local da ocorrência. Em
muitos casos, ao chegar no local, a perturbação já cessou e nada pode ser
feito.
Nas discussões foram feitas
sugestões para que alguém da própria Guarda Civil possa fazer esse curso
técnico e capacitar-se então para elaborar o laudo e aplicar as punições. Em
razão de informação na resposta ao 1º requerimento de que o Pelotão Ambiental é
subordinado à Guarda Civil, administrativamente e disciplinarmente e à SEDEMA,
funcionalmente, foi sugerido que se leve ao Prefeito a Indicação para que o
Pelotão Ambiental fique totalmente subordinado a um único órgão da Prefeitura,
a fim de agilizar as suas ações e beneficiar a população.
O vereador Paulo Camolesi sugeriu
que alguém do próprio grupo pudesse assumir a coordenação das reuniões, citando
o nome do Prof. Antonio R. de Almeida Jr. que tem estado sempre presente. O
gabinete do vereador continuaria oferecendo toda a infra estrutura e o suporte
para a continuidade dos trabalhos. A justificativa de ausência à reunião por
motivo de férias da ESALQ foi contestada pelo Sr. Rodolfo alegando que férias
não é motivo para não ter um representante do diretor na reunião.
Sobre a questão da coordenação
das reuniões, Carmen alegou que esta já é a 5ª reunião realizada e que existe
um grupo de pessoas que se consolidou com a presença em todas podendo ser já
considerada como uma comissão permanente do bairro para tocar avante esse
trabalho que vem caminhando lentamente, porem com várias providencias já
adotadas, somando-se agora, a ideia de ir ao Ministério Público. O caminho da
Justiça exige negociação (diálogo), mas tem também o caminho da penalização que
precisa ser agilizado para que os infratores não se sintam beneficiados pela
impunidade. Mais uma vez Carmen lamentou a ausência do diretor da ESALQ que só
esteve na 1ª reunião. Levantou também a questão da articulação com as
imobiliárias para fazer constar uma cláusula especial nos contratos de locação
de repúblicas, sugerida pelo Masson, representante do CRECI e que também não
chegou a alcançar as expectativas levantadas. O representante do gabinete do
vereador explicou sobre os contatos mantidos com as imobiliárias e as
informações obtidas, sendo que apenas algumas já adotam essa cláusula e outras
não quiseram nem conversar, sendo que os proprietários de imóveis estão evitando as imobiliárias quando
colocam alguma restrição nos contratos.
Alguns moradores levantaram o
problema do início das aulas e começo
dos trotes nas repúblicas, com os vizinhos tendo que suportar a gritaria em
razão da “tortura” que os calouros sofrem. A representante do Centro Acadêmico
alegou que só quem sofre a “tortura” é que pode denunciar e que existe uma
carta de recomendação para que a denúncia agora vá para o Ministério Público e
para a CPI da Assembleia Legislativa. Disse ainda que o órgão que representa
está disposto a ajudar a intermediar
através do diálogo. O Sr. Rodolfo sugeriu que o CALQ estabelecesse um processo
de conscientização junto aos novos alunos, logo no início das aulas, tendo como
eixo a palavra “respeito” que devem ter em todo o diálogo com a cidade para
onde vêm morar durante algum tempo, em busca do seu diploma. O Sr. Carlos
elogiou o gabinete do vereador pelas medidas que vem adotando desde que foi
procurado pelos representantes do bairro. Sem nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada, agendando-se a próxima para 26/02/2016.
RELAÇÃO DE FICHAS DE
CADASTRAMENTO DE REPÚBLICAS ENTREGUES NA REUNIÃO DE 15/01/16
1. OSÓRIO
DE SOUZA, 525.............................................................1
2. RUA
OSÓRIO DE SOUZA, 616.....................................................3
3. RUA
DONA EUGÊNIA, 1.983 ......................................................3
4. RUA
FERNANDO FEBELIANO DA COSTA, 2.455..........................1
5. RUA
NAPOLEÃO LAUREANO, 593...............................................1
6. RUA
NAPOLEÃO LAUREANO, 631...............................................2
7. RUA
DR. JOÃO SAMPAIO, 2.493 .................................................2
8. RUA
DO TRABALHO, 605 ............................................................2
9. RUA
BARÃO DE PIRACICAMIRIM, 1.888-1.896-1898...................4
10. RUA
BARÃO DE PIRACICAMIRIM (AUSÊNCIA DE NÚMERO)........4
11. RUA
DR. ALVIM, 1.876
................................................................1
12. RUA
DR. ALVIM (AUSENCIA DE NÚMERO)...................................2
13. RUA
DR. ALVIM, 2.068 ................................................................5
TOTAL 31
