Camolesi solicita informações sobre Hospital Regional

Foto: divulgação

O Hospital Regional de Piracicaba, criado para resolver o problema da carência de vagas de internação e UTI, começou a ser construído em 2010, com prazo para ser entregue em 2012. Quatro anos após o período estipulado, a unidade ainda não tem data para começar a funcionar. Enquanto isso, notícias de óbitos de pacientes que aguardavam leito hospitalar em UPAs são constantes. Com a finalidade de reunir informações para apresentar à população, o vereador Paulo Camolesi (REDE) formulou o requerimento 735/2016 ao prefeito, no qual solicitava respostas para seis perguntas sobre a demora no funcionamento do hospital.

Conforme reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, em 27 de julho, a obra de construção da unidade médica já consumiu R$ 79 milhões dos cofres municipais, contra R$ 45 milhões previstos inicialmente. O Estado empenhou R$ 20 milhões em equipamentos, ainda não usados. Ainda segundo as informações divulgadas, a prefeitura de Piracicaba é a responsável pela entrega do hospital e o estado pela administração do novo serviço.

Para esclarecer as dúvidas geradas, Camolesi questiona se há algum documento entre a Prefeitura do Município e o Governo do Estado que estabelece as condições e responsabilidades de cada instância de governo para a construção, instrumentalização e operacionalização do Hospital Regional, e prazos para os governos cumprirem toda a parte que lhes é estabelecida.

Camolesi também quer saber qual o processo licitatório promovido pela prefeitura para a execução de sua parte nas responsabilidades de construção do Hospital Regional e se houve terceirização dos serviços contratados. Para finalizar, ele pergunta a qual instância de governo competirá a gestão da unidade de saúde e qual o prazo previsto para que esta possa começar a operar para o atendimento ao público.

“A população carente por demanda de leitos hospitalares não pode permanecer sujeita às divergências políticas entre os governos municipal e estadual enquanto pacientes vem à óbito em UPAs, pelo fato de não contar com vagas de internação e UTI”, comentou o parlamentar.

A propositura será votada na reunião ordinária do dia 1 de setembro, às 19h30, na Câmara de Vereadores de Piracicaba.

OUTRO LADO - O prefeito Gabriel Ferrato, em nota ao Jornal de Piracicaba do dia 19 de agosto, afirmou que a parte da prefeitura está devidamente concluída e que os aperfeiçoamentos exigidos pela Secretaria de Estado da Saúde não são imprescindíveis e não impedem que a unidade funcione.

Em resposta, publicada pelo mesmo veículo, em 20 de agosto, a assessoria de imprensa da secretaria relata ser lamentável o prefeito fazer uso político da saúde, contando mentiras sobre a real situação da obra no hospital, que não está pronta.

TRE acolhe recurso de Camolesi e vereador permanece na Câmara

Teor do despacho do TRE - Divulgação

Comunicamos que da decisão do TRE/SP que decretou a perda do mandato do Vereador em 16/08, foi interposto recurso com efeito suspensivo, tendo sido esse acolhido pelo egrégio Tribunal. Dessa forma, Camolesi permanece no cargo até julgamento dos embargos de declaração interpostos.

"Essa notícia é muito positiva, pois nos dá um novo ânimo no exercício de nosso mandato e também na divulgação de nossa campanha para reeleição. Agradecemos muito a população durante esse tempo, foram muitas mensagens de apoio, e também todo o empenho de nossos advogados e o suporte da Rede Nacional." - vereador Camolesi

Câmara cobra informações sobre empresa envolvida na Lava Jato

Foto: Fabrice Desmonts

A Câmara aprovou, a última quinta-feira, 18, durante a 44ª reunião ordinária, o requerimento 699/2016 de autoria do vereador Paulo Camolesi, que solicita informações ao Executivo sobre contrato com a empresa Estre Ambiental para disposição do lixo.

Com seu aterro localizado em Paulínia, para onde são levados os resíduos sólidos coletados em Piracicaba, a Estre Ambiental teve seu nome ligado à Operação Lava Jato, pois apareceu em delações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Em três cidades do interior de São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) encontrou problemas com a empresa. Em Piratininga, a expansão do aterro afetaria duas nascentes; em Araçatuba, o Ministério Público suspendeu, através de liminar, o licenciamento do Centro de Gerenciamento de Resíduos da cidade, também operado pela Estre, devido a existência de duas nascentes a menos de 70 metros do local; já em Paulínia, onde já funciona um aterro, os moradores criaram o movimento “Lixão aqui, não!”.

Diante da situação, a Câmara questiona se a prefeitura tem conhecimento dos problemas ambientais provocados pela empresa e seu envolvimento na Lava Jato. Também solicita a data de vencimento do contrato e cópia anexada. Ainda requer o relatório que contém a tonelagem transportada e valor pago mensalmente durante o ano 2015 e de janeiro a junho deste ano. Por fim, pergunta qual a data prevista para início do funcionamento da Central de Resíduos, que está sendo construída no município.

Texto: Letícia Castro 

Adaptado

NOTA À POPULAÇÃO DO VEREADOR PAULO CAMOLESI

Foto: Fabrice Desmonts

Quando a REDE teve seu registro deferido pelo TSE, em 22 de setembro de 2015, a lei vigente considerava a criação de novo partido como uma das hipóteses de justa causa para que mandatários mudassem de partido, no prazo de 30 (trinta) dias.

Todavia, no curso desses 30 (trinta) dias, entrou em vigor a minirreforma eleitoral e excluiu essa hipótese de mudança de partido.

Diante do flagrante prejuízo, a Rede Sustentabilidade ajuizou a ADI 5398 no STF. O ministro Luis Roberto Barroso, em 9 de novembro de 2015, deferiu medida liminar, determinando que fosse devolvido o prazo de 30 dias para novas filiações, aos partidos novos já registrados no TSE, sem que os novos filiados perdessem os cargos eletivos eventualmente ocupados.

Porém, o TRE-SP vem entendendo que o prazo começaria a contar em 22/09/2015 (data do registro no TSE). Tal interpretação está equivocada, tanto que o Tribunal Superior Eleitoral, em casos semelhantes, vem mantendo interpretação de que a medida liminar deferida nos autos da ADI 5398 devolveu o prazo integral às novas legendas, resguardando assim o mandato de quem migrou dentro do prazo de validade da liminar, ou seja, de 09/11/2015 a 09/12/2015.

O Departamento Jurídico Nacional da REDE SUSTENTABILIDADE entende que a interpretação conferida pelo TRE-SP quanto à contagem do prazo está equivocada e que as decisões proferidas contrárias à jurisprudência do TSE e decisão do liminar do STF serão reformadas.

Em casos semelhantes como o do vereador Claudinei Vivo Perfeito, do município de Mendonça/SP, e do vereador Cesar Rocha, município de Valinhos/SP, o TRE/SP atribuiu efeito suspensivo ao recurso de Embargos interposto pela REDE e pelos mandatários determinando o retorno dos mesmos para o cargo, razão pela qual as medidas jurídicas cabíveis já estão sendo tomadas no caso do vereador Paulo Camolesi por nossos advogados.

"Recebemos a decisão do TRE com tristeza, porém permanecemos convictos de que agimos corretamente, dentro da lei. Estamos trabalhando com o recurso e aguardamos confiantes. Seguimos prontos para concorrer à eleição em outubro", disse Paulo Camolesi.

Estou aqui para dar vez e voz ao povo

Esta foi a frase que eu disse pela primeira vez quando sentei na cadeira da Câmara como vereador em janeiro de 2013: “Estou aqui para dar vez e voz ao povo”. Foi difícil porque o diferente gera incômodo para quem quer se perpetuar no poder.

Fui eleito com a proposta de Mandato Coletivo, convidando o povo a discutir e opinar nas votações de projetos que tramitam na Câmara, e assumi o compromisso de abrir mão do aumento de 66% no subsídio que os vereadores votaram na gestão anterior, assim o fiz.

Nesses três anos e meio de mandato, conseguimos com sucesso montar dez grupos e formar três lideranças para assumirem compromissos como cidadãos representantes do povo. Essas lideranças concorrem à eleição para vereador pelo Mandato Coletivo (MC) em outubro. Também montamos mais cinco oficinas em diversos bairros: três de violão, uma de técnica de voz e uma de crochê.

Os grupos do MC se reúnem quinzenal ou mensalmente, cada um trabalhando conforme as necessidades que encontram no seu bairro.

O MC procura trabalhar de forma bem democrática, abrindo espaço para que os participantes discutam projetos opinando junto com o vereador a forma de votar.

Quando nos deparamos com projetos de alta complexidade, buscamos orientações com especialistas no assunto.

Outro modo de trabalhar o MC junto com o vereador: todo projeto que vem para a Câmara a ser votado e que gera dúvida, é encaminhado para ser analisado por um órgão competente esclarecendo o vereador a votar de forma consciente.

O Mandato Coletivo é uma proposta de um jeito novo de se fazer política, sendo reconhecido no Brasil e na América Latina por estudo feito pelo UPDATE (Laboratório de Inovação Política da América Latina).  

Texto: Paulo Camolesi

CUSTO MÉDIO ANUAL DA MANUTENÇÃO DOS 2.500km DE ESTRADAS RURAIS É DE R$ 1.980,00/Km

Foto: Fabrice Desmonts

Através do Requerimento nº 540/2016, protocolado em 1º de junho, o vereador Paulo Camolesi (REDE) solicita à Prefeitura, diversas informações sobre as estradas rurais do Município.

A resposta chegou à Câmara através do Ofício 1652/2016 GPdcs, datado de 24 de junho e assinado pelo Prefeito Gabriel Ferrato.

O primeiro questionamento é sobre qual a extensão, em Km, de cada uma das estradas rurais (ou vicinais) existentes no município e identificadas pela Lei Complementar nº 205/2007.

A resposta elaborada pela SEMA Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, e está vazada nos seguintes termos: “Ainda não temos trabalho individualizado de cada estrada.”

O segundo questionamento pergunta qual a extensão total em Km, de todas as estradas rurais (ou vicinais) existentes no município e identificadas pela Lei Complementar nº 205/2007.

A resposta diz: “O número que temos gira em torno de 2.500 Km, aproximadamente.”

Perguntando se existem ainda estradas rurais (ou vicinais) que não estão identificadas na Lei nº 205/2007 e se existirem, identificar cada uma delas com sua respectiva extensão em KM, bem como o total delas.

A resposta diz: “Sim, existem. Estamos trabalhando juntamente com o IPPLAP, no sentido de identificar e cadastrar as mesmas.”

A pergunta 4 é: Existe algum tipo de planejamento para os trabalhos de manutenção de todas as estradas rurais (ou vicinais) do município? Anexar cópia do mesmo e sua forma de execução, acompanhada de cronograma.

Eis a resposta: “O planejamento se refere à compra de insumos e equipamentos para a manutenção das estradas, o que já foi executado com a dotação do ano de 2016, destinada a esse item.”

A pergunta 5 questiona: Qual o custo médio da manutenção anual das estradas rurais (ou vicinais) do município por Km de extensão?

A resposta é: “O custo médio manutenção das estradas rurais, neste ano de 2016, é de R$ 1.980,00 (hum mil, novecentos e oitenta reais) por Km de extensão.”

A pergunta 6, a última do Requerimento, questiona: Esse custo, ou parte dele, é repassado aos proprietários rurais do município? Se positivo, qual o valor repassado?

Resposta: “Não. Nada é repassado aos proprietários rurais.”

Analisando as respostas enviadas percebe-se que a Prefeitura ainda tem que avançar em planejamento para garantir o pleno controle das estradas rurais do município, com um gasto de quase R$ 5 milhões por ano em manutenção.

Moção de apelo pede retirada de projeto no Senado Federal

Foto: Fabrice Desmonts

A Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou a moção de apelo 181/2016 de autoria do vereador Paulo Camolesi (REDE) para pedir ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei 221/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que inclui a educação ambiental como disciplina específica no Ensino Fundamental e Médio. A aprovação ocorreu na reunião ordinária desta segunda-feira (8) e o pedido acompanha movimento de educadores contrários à proposta que tramita no Congresso Nacional.

O PL de Cunha Lima altera a lei 9.795/1999 e propõe definir a educação ambiental baseada no “objetivo fundamental de ter o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental como disciplina obrigatória no ensino fundamental e médio”. Ao mesmo tempo, muda a lei 9.394/1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, para tornar a educação ambiental “disciplina obrigatória”. 

A crítica da moção de apelo baseia-se no aspecto transversal da educação ambiental, “que deve estar, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter forma e não-formal”, conforme define a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA).

Da mesma forma, a Resolução 2, de 15 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental e aponta que o atributo “ambiental” na tradição da Educação Ambiental brasileira e latino-americana “não é empregado para especificar um tipo de educação, mas se constitui em elemento estruturante que demarca campo político de valores e práticas”. 

No último dia 7 de março foi assinado manifesto de profissionais da educação contra o PLS 221/2015. Aderirão como signatários do documento a Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA), Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPEA), Laboratório  de Educação e Política Ambiental da Esalq/USP – Oca, Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e o Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. 

Ainda de acordo com os parâmetros curriculares nacionais, “os conteúdos de meio ambiente serão integrados ao currículo pela transversalidade e serão tratados nas diversas áreas do conhecimento, de modo a impregnar toda a prática educativa e criar visão global e abrangente da questão”.

Texto: Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Adaptado

ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDEM APENAS 187 CRIANÇAS DE 6 A 8 ANOS, EM TEMPO INTEGRAL

Foto: divulgação

Atendendo ao Requerimento nº 071/2016, do vereador Paulo Camolesi, datado de 11 de fevereiro deste ano, a respeito do atendimento em tempo integral nas escolas municipais, a Câmara de Vereadores recebeu a resposta através do ofício 1808/2016 GPdcs datado de 05 de julho, assinado pelo Prefeito Gabriel Ferrato. 

Ressalte-se que, apesar de estar prestando as informações solicitadas no Requerimento, o Prefeito está infringindo a letra b, do inciso III, do artigo 134 da Lei Orgânica do Município, que estabelece:

“Art. 134. São infrações político administrativas do Prefeito Municipal, sujeitas a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:

I - .......

Ii - ......

Iii – desatender, sem motivo justo as convocações ou aos pedidos de informações e cópias de documentos da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular, nos seguintes prazos:

a)......

b) pedidos de informações e cópias de documentos: 15 (quinze) dias a contar da data do protocolo na Prefeitura.”

As respostas enviadas pela Prefeitura incluem dois anexos: o anexo 1 apresenta um relatório da Rede Municipal de Ensino Fundamental baseada no Censo Escolar de 2016 e o anexo 2 apresenta o relatório das escolas e alunos matriculados em junho de 2016, da faixa etária de 6 a 8 anos, no chamado Ensino Fundamental Complementar (no período oposto ao que frequentam as aulas).

As informações que se pode obter desses relatórios é que num elenco de 10 escolas de ensino fundamental para a faixa etária de 6 a 8 anos, estão matriculados 3.823 alunos no período da tarde e desses, apenas 187 estão sendo atendidos em tempo integral, ou seja também no período da manhã, das 7:00 às 11:38, nessas mesmas escolas, perfazendo 4,9% do total.

Ainda é possível tirar outras conclusões do Relatório: no universo total de 46 escolas de ensino fundamental, estão matriculados 16.583 alunos de 6 a 10 anos de idade, sendo 10.224 alunos de 6 a 8 anos.

Quanto à previsão da implantação de novos atendimentos em tempo integral, a informação prestada é de que a previsão para 2017 somente será concluída em outubro de 2016.

É importante esclarecer que o atendimento em tempo integral para essa faixa etária é muito importante para as mães que precisam trabalhar o dia todo e não têm com quem deixar os filhos no período ocioso. Às vezes as crianças acabam ficando sob cuidados de irmãos pouco mais velhos e que acabam indo para a rua, sujeitos à vulnerabilidade que existe hoje em dia.

Mandato Coletivo integra lista de boas práticas políticas na América Latina

Mapeamento do Mandato Coletivo no laboratório UPDATE - Divulgação

O Mandato Coletivo Piracicaba, iniciativa do vereador Paulo Camolesi (REDE), foi um dos selecionados pelo UPDATE (Laboratório de Inovação Política da América Latina) na temática GOVERNO 2.0, a qual incorpora novas práticas que transformam a forma de relacionamento entre o Poder Público e sociedade. A ideia é propiciar maior interação e atuação das pessoas na criação de serviços públicos e acesso à informação. Acesse aqui o link direto para o MC.

O laboratório busca contribuir para a atualização da democracia latinoamericana através do fortalecimento do campo de inovação política e das práticas políticas emergentes, atuando na fronteira dos processos democráticos, expandindo os limites de possibilidades de interação entre o cidadão e o Estado.

Iniciado em junho de 2015, o mapeamento elencou 700 iniciativas e diariamente esse banco de dados é atualizado considerando a dinâmica volátil desse campo, com a criação e encerramento dessas iniciativas.

Dentre as iniciativas que integram o tema GOVERNO 2.0, do qual o Mandato Coletivo faz parte, estão o Portal Único de Transparência (Honduras), Foro Mundial del Servicio Publico, Participátório (Brasil), Niterói que Queremos, Observa Sampa, Open Data (México), Cities for Life (Colômbia), Informe Polícia Militar, etc.

Outra iniciativa da nossa cidade que também foi considerada relevante pelo UPDATE na temática de CONTROLE SOCIAL foi o Observatório Cidadão de Piracicaba.

Para Camolesi, esse reconhecimento é fruto do trabalho realizado nesses 3,5 anos de mandato. “A proposta é inovadora e ainda temos muito o que aprimorar, sabemos disso, mas estamos bastante satisfeitos. É mais um reconhecimento externo do Mandato Coletivo. Teve gente aqui que me disse que o MC não existia”, finalizou o vereador.

Mais informações sobre a plataforma latino-americana podem ser encontradas aqui: http://updatepolitics.cc/explore/map. 

Festa de aniversário é exemplo de ação social

Rosangela é exemplo de vida

Roupas, perfumes são substituídos por pacotes de fraldas geriátricas. Dessa forma que Rosangela Maria Sesso, 52 anos, comemorou seus últimos três aniversários. Em suas festas, ela prefere que os convidados a presenteiem com materiais para doação às entidades assistenciais de Piracicaba.

Na comemoração de 50 anos de idade, Rosangela pediu caixas de leite como presente. Já no ano passado, 2015, ela preferiu arrecadar pacotes de fraldas geriátricas para beneficiar os idosos necessitados. Este ano, a festa aconteceu no último sábado (30), e não foi diferente: mesmo possuindo deficiência física, novamente pediu que os convidados a presenteassem com fraldas, as quais serão doadas aos Vicentinos e à Pastoral da Saúde.

“Eu não preciso de presente. O que eu gosto mesmo é de rezar e ajudar os pobres”, contou Rosangela. Com mais essa iniciativa e recebendo os cumprimentos de amigos e parentes, foram arrecadadas 336 fraldas.