segunda-feira, 30 de junho de 2014

Com seleção de estagiário, Camolesi gerou extensão à Câmara e Prefeitura


Há cerca de um ano, o  Ministério Público instaurou inquérito civil sobre o  vereador Paulo Camolesi (PV) no intuito de investigar a contratação de estagiário para seu gabinete. O vereador, buscando dar maior visibilidade à vaga disponível em seu gabinete, divulgou no blog do Mandato Coletivo um edital de seleção para estudantes do curso de Direito. A seleção de estagiário também foi divulgada nas redes sociais, no mailing do vereador e também foi encaminhado email à Faculdade de Direito da Unimep.
Três candidatos se mostraram interessados enviando currículos, dois foram convocados para a entrevista e ao final, um foi encaminhado ao CIEE para assinatura de contrato de estágio e demais documentos. Cabe salientar que o estagiário até então era indicado pelo vereador, ficando a assinatura do termo de contrato tripartite entre  a faculdade, o presidente da Câmara e  representante do CIEE.
Enquanto o gabinete fazia a seleção do estudante, uma suposta denúncia realizada pela internet feita ao MP provocou a abertura do referido inquérito. Camolesi, comprovando ter cumprido todos os requisitos legais e justificando a divulgação da vaga no intuito de ampliar a oportunidade para o maior número de jovens possível, satisfez os questionamentos do promotor e o inquérito foi arquivado. No entanto, outro inquérito foi aberto pela promotoria para a prefeitura e Câmara para apurar a contratação dos estagiários.
A Câmara de Vereadores assinou um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – com o MP e através de Ato da Mesa regulou a contratação dos estudantes através de prova escrita e entrevista, dando publicidade às vagas. A prefeitura irá regularizar sua situação através de projeto de lei do prefeito, conforme noticiado pela imprensa local.
Camolesi, ao divulgar a vaga de estagiário em seu gabinete, inconscientemente quebrou com velhos costumes. Hoje, todos os jovens interessados em obter aprendizado no poder público poderão pleitear a vaga.


Grupo do Piracicamirim se reúne para capacitação


Na última terça-feira, 24, vinte pessoas dos bairros dois Córregos, Noiva da Colina, Morumbi, Petrópolis e outros se reuniram no salão paroquial da igreja Nossa Senhora Aparecida para mais uma reunião do Mandato Coletivo da região.
Conforme consenso dos participantes, o momento em questão seria de capacitação cidadã com a explanação dos três poderes feita pela assessoria do vereador. Intercalada com questionamentos dos participantes e também com trocas de informação, a explicação era ilustrada através de imagens projetadas, o que proporcionou uma melhor compreensão dos presentes.

A composição dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi comentada, bem como a eleição ou concurso, processos exigidos para  fazer parte de um dos poderes constituídos. Os presentes solicitaram que fosse montada uma apostila com o material utilizado durante a fala da assessoria do vereador, a qual será distribuída a eles na próxima reunião, marcada para dia 08/07, terça-feira, às 20 horas no mesmo local. 

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Camolesi propõe melhorias ao Regimento Interno da Câmara


Neste início do mês de junho o vereador Paulo Camolesi protocolou três Projetos de Resolução no intuito de aperfeiçoar a redação da Resolução nº 16/13, o Regimento Interno da Câmara, ou seja, o conjunto de regras estabelecidas de acordo com a Lei Orgânica do município para regular o funcionamento do Poder Legislativo.
As proposituras vêm ao encontro de demais sugestões de outros vereadores com o objetivo de aprimorar as regras da Casa, as quais são: desburocratização do uso da tribuna popular, proibir a recondução de membros da Mesa Diretora para novo mandato e tornar mais criterioso o requerimento de louvor e congratulações.
Quanto às sugestões de Camolesi, os Projetos de Resolução nº008/14 e nº009/14 acrescem parágrafos (§) aos artigos 138 e 141 do Regimento, respectivamente, os quais permitirão que a Casa convoque reuniões extraordinárias para deliberar somente sobre proposituras protocolizadas no Legislativo antes da convocação.
 O vereador não pode ser convocado a participar de reunião extraordinária para deliberar matéria que não esteja protocolizada na Casa Legislativa, impedindo-o de fazer uma análise técnica e/ou discuti-la com a sociedade envolvida. É demasiado imprudente analisá-la num prazo relâmpago de aproximadamente 15 minutos (durante a reunião extraordinária) e votá-la imediatamente à sua entrada. Essa possibilidade prevista em nosso Regimento Interno está na contramão da politização/participação social e do processo legislativo.
O processo legislativo não é mera formalidade, mas sim, instrumento que impede a criação de leis em tempo relâmpago, que por sua vez, tolhe a participação popular, que é um dos pilares do sistema democrático. Isso é respeito aos princípios da Administração Pública da publicidade, da moralidade, da eficiência, dentre outros, bem como os da dignidade da pessoa humana.
O terceiro projeto, PR nº 007/14, refere-se à adequação de tempo para discussão do Orçamento Municipal. Atualmente o artigo 194 do Regimento Interno, relativo a discussão de projeto, diverge dos artigos 221 e 225 da referida Resolução, que dispõem sobre o orçamento. O intuito desta propositura é de retirar a contradição existente.
Os três projetos supracitados aguardam parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara. Além disso, cabe ressaltar que as proposituras são resultado da participação de cidadãos no acompanhamento das reuniões da Câmara. As sugestões de alteração foram enviadas ao Mandato Coletivo para apreciação e, após o aval do grupo, vereador as protocolou. 


Assessoria do Mandato Coletivo participa de ato por mais segurança aos ciclistas


Na quarta-feira, 04/06/14, cerca de 1.500 pessoas participaram de bicicletada  organizada por amigos do estudante da Esalq Nikolas Gomes, o Gueta, morto no final deste mês de maio num acidente de trânsito. Nikolas, de 20 anos, estava de bicicleta e morreu numa colisão com um ônibus de transporte público.
Na manifestação, participantes pintaram artesanalmente uma ciclofaixa durante o percurso na avenida Independência e demais vias do entorno, a qual vem sendo utilizada pelos ciclistas e respeitada pelos motoristas, também conforme informado pela mídia piracicabana. Para homenagear Nikolas, uma ghost bike (bicicleta fantasma, em tradução livre) foi instalada na esquina da avenida Independência com a rua Regente Feijó, local do acidente. A ghost bike, além de um memorial, é um lembrete aos motoristas para compartilharem as ruas com os demais meios de locomoção.
O Mandato Coletivo, através do vereador Paulo Camolesi, protocolou várias proposituras relacionadas à mobilidade urbana na cidade, promoveu visita técnica a cidades que possuem um sistema já implantado de ciclovias e sugeriu várias medidas ao Executivo relacionadas ao incentivo da bicicleta como meio de transporte. Um deles é a obrigação aos novos condomínios de destinarem um espaço à bicicletários, incentivando os moradores a realizarem pequenos e médios trajetos com a bicicleta, deixando o carro na garagem. Vale ressaltar que Piracicaba possui uma verba de R$ 500.000, 00 somente para um estudo para implantação de projeto cicloviário. Hoje o município não possui nem 10 km de ciclovia e ciclofaixas, cuja maioria foi implantada de forma inadequada.
Durante o ato, ciclistas empurravam suas bicicletas ocupando as ruas junto também com pedestres. No manifesto estavam presentes muitos jovens, mas também crianças pequenas acompanhadas dos pais e também vários idosos. Palavras como “investimento”, “chega de morte” e “Gueta vive” eram cantadas durante a passeata todo o tempo.


quarta-feira, 4 de junho de 2014

MANDATO COLETIVO PARTICIPA DE CONQUISTA DE MORADORES DE ANHUMAS


Buscando atender e apresentar as reivindicações dos nossos munícipes foi encaminhado abaixo assinado dos moradores e usuários dos coletivos do bairro de Anhumas no à Semuttran no sentido de sugerir a implantação de novos horários, bem como excluir alguns da linha que atende essa comunidade, no sentido Anhumas – Piracicaba – Anhumas.
A sugestão para análise da secretaria e o abaixo assinado, o qual reforça a necessidade de uma intervenção para ajustar os referidos horários, são uma necessidade, já que há horários de pico e os ônibus ficam com lotação acima do permitido, o que põe em risco a todos que fazem uso deles.
A preocupação de todos, conforme pudemos constatar em reuniões que realizamos com a comunidade, está na iminência de se ocorrer um acidente as consequências são imprevisíveis, visto a estrada não ser a mais segura e não oferecer alternativas que possam tranquilizar os mesmos.
Por acharmos pertinente e de interesse geral, pedimos a atenção dessa secretaria no sentido de atender aos moradores e usuários desse coletivo.
  

A Semuttran tinha conhecimento do volume de passageiros transportados de Anhumas, entretanto era necessário aguardar o início da operação com a nova concessionária. Desta forma, conseguimos inserir mais 1 horário, relacionado a maior demanda de usuários, disse o secretário em resposta. 


Anexo informativo referente a  inclusão do horário
das 05h45 de Anhumas para o Terminal São Jorge.

SEMUTTRAN INFORMA:


LINHA 811-ANHUMAS


         A partir de 26/05/14 (segunda-feira), esta linha de ônibus passa a contar com mais um ônibus e horário do bairro para o Terminal São Jorge, conforme abaixo:


NOVA SAÍDA DE ANHUMAS:



05:45



DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

Paulo Camolesi apresenta sugestão para Praça José Bonifácio


Reunião aconteceu dia 04/06

O vereador Camolesi recebeu em seu gabinete o biólogo do Centro de Controle Zoonoses, Sebastião Amaral de Campos, o Tom. Na reunião foi apresentada sugestão para a situação dos pássaros da Praça José Bonifácio. “Sabemos que existem várias sugestões, a nossa trata da colocação de telas sobre as árvores que impedem a pousada dos pássaros e possivelmente o seu afastamento da praça” frisou Camolesi. A sugestão será apresentada também ao Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Rogerio Vidal.
Segundo Tom, está sendo agendada uma visita à cidade de Araraquara, aonde existe um sistema que tem afastado cerca de 90% dos pássaros das praças, que é instalação de holofotes ao entardecer, que com a iluminação afasta os pássaros.


Cecap, Eldorado, Chapadão, São Francisco, Santa Rita, Terra Rica e adjacências elencam prioridades


Em reunião realizada no dia 21 de maio, quarta-feira, em espaço cedido pela Paróquia Santa Clara, o vereador Paulo Camolesi reuniu-se com os moradores das regiões Cecap, Eldorado, Chapadão, São Francisco, Santa Rita, Terra Rica e adjacências. No encontro foram apontadas necessidades dos bairros, conforme relato dos moradores e, após diálogo entre os participantes, elencaram as urgências da região.

No intuito de facilitar o acompanhamento das necessidades elencadas, o gabinete do Mandato Coletivo disponibiliza aos participantes da reunião e demais interessados o registro dos encaminhamentos às autoridades competentes:


Comunidade e Camolesi discutem melhorias para o bairro
Ofício Nº 052/2014: Melhoria na proteção da boca do fosso, com profundidade em cerca de 6 metros, para escoamento de água pluvial  localizado na área verde dos aposentados.

Oficio nº215/2013 Construção de banheiros na praça dos aposentados, na Av. Eurico Gaspar Dutra, junto à passagem sob a Rod. Do Açúcar. Esta era uma reivindicação antiga dos moradores e, através do vereador, conquistaram essa melhoria.

Ofício Nº217/2013: Instalação de um abrigo de ônibus para facilitar o acesso e proteção dos usuários do transporte coletivo do bairro, em frente à praça dos aposentados.

Oficio Nº 211/2013:  Retirada de árvore seca na rua Valentim Gentil nº148.

Indicação Nº4016/13: Operação de recapeamento asfáltico no bairro Cecap com  abaixo-assinado de 46 assinaturas.

Moradores elencam necessidades na região
do Cecap e adjacências
Oficio Nº212: Melhoria nas praças do bairro e retirada de árvores secas e situação precária.

Ofício nº096/2014 Instalação de posto bancário ou loteca nas imediações do Cecap/ Eldorado.

Cabe esclarecer que algumas destas solicitações dos moradores já foram providenciadas pelo órgão competente e outras ainda encontram-se sob análise dos responsáveis pela realização do serviço.

É importante registrar também que foi elaborada Indicação com 50 assinaturas dos moradores das redondezas pedindo ampliação de fornecimento de transporte coletivo aos sábados.


Sugerimos  que os moradores também realizem suas solicitações através do serviço 156 da prefeitura, anotem o protocolo, e registrem a solicitação através do espaço para comentários. Assim mais pessoas podem acompanhar os andamentos.