Pauta da Reunião do Mandato Coletivo - 17/09

Prezado(a), bom dia.
Segue pauta da nossa reunião de amanhã:

• Ritos iniciais;
• Informes (não haverá discussão sobre os pontos);
• Semana de Mobilidade Urbana;
• Apresentação do IPPLAP para o MC sobre o Plano Diretor;
• Fala do Totó;
• Formação de uma Comissão para agendar entrega do Ofício do MC para nomeação do Storel  à Mesa Diretora;
• Reunião Ordinária de 18/09/2013
• Dr. Márcio (a confirmar);
• Encaminhamentos.

Nota de Esclarecimento do Vereador Paulo Camolesi (PV)

Com vistas a esclarecer fatos, venho por meio deste informar que, após publicação no site da Câmara de Vereadores de Piracicaba da matéria “Ante ameaça, Guarda e Polícia Militar farão força-tarefa na quinta”, de 10 de setembro de 2013, recebemos questionamentos de jornalistas.

O quinto parágrafo da matéria contém a seguinte informação: “(...) a Câmara fará comunicado ao vereador representante do movimento Reaja Piracicaba que não será aceito protocolo de matéria durante a sessão (...)”. Como o texto do site não evidencia o nome do vereador, houve certa confusão na tentativa de alguns jornais vincularem meu nome a esta afirmação. Diante disso, conforme esclareci aos meios de comunicação que me procuraram, informo que não represento o movimento Reaja Piracicaba e, sendo assim, não há possibilidade de interlocução com o movimento através da minha pessoa.

Isto posto, vimos como salutar desenvolver diálogo com os próprios líderes do movimento para a  realização de comunicados, informes e encaminhamentos que se fizerem necessários.

Considero legítima toda organização popular pacífica, ética, e que vise contribuir para a construção coletiva de uma cidade melhor. Assim sendo, endosso meu repúdio aos atos de violência, vandalismo e desrespeito a qualquer cidadão ou figura pública.

Para finalizar, gostaria de registrar que não fui informado que haveria uma reunião sobre a força-tarefa na quinta-feira, porém estou à disposição para colaborar.

Obs: Este é o teor do Ofício 181/13 encaminhado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores no dia hoje, o qual aproveito o espaço de divulgação do blog para informar àqueles aque nos acompanham.

Acompanhe os Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar

Uma das propostas do Mandato Coletivo é que a população tenha conhecimento das proposituras em tramitação na Câmara no intuito de promover a conscientização e participação popular nas discussões e decisões do Legislativo.

Fonte: Divulgação

Conhecer o trabalho do Legislativo, discutir os caminhos que estes representantes da população estão propondo amplia a possibilidade de exercício da cidadania em rumo a uma cidade melhor para todos. Assim, como já é de conhecimento daqueles que acompanham o Mandato Coletivo,  abrimos um canal àqueles que gostariam de se manifestar com sugestões de melhorias e críticas às propostas que possam subsidiar a votação do vereador.

Numa tentativa de facilitar essa análise, selecionamos PLs e PLCs que ainda entrarão na Pauta das Reuniões Ordinárias futuras divididos por temas: educação, mobilidade, saúde, meio ambiente etc . Alguns estão aptos, outros estão aguardando o parecer das Comissões. Os projetos que receberam parecer contrário, pedido de retirada pelo vereador autor, relacionados à denominação de vias e criação de datas comemorativas  não estão elencados.

Para acessar o conteúdo completo e demais tramitações sobre cada projeto, bata acessar o link da Câmara de Vereadores, selecionar o tipo de propositura,  colocar número e ano e clicar em "consultar".

Discuta com seu grupo de bairro, família e amigos e traga sua opinião para os e-mails:

paulo.camolesi@camarapiracicaba.sp.gov.br ou

mandatocoletivopiracicaba@gmail.com

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

Habitação

Número:	0032/2013
Data:	04/09/2013	Processo:	01138/2013
Autor:	JOSE APARECIDO LONGATTO		Situação:
Assunto:	CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, FINANCIADOS.

Número:	0003/2013
Data:	14/02/2013	Processo:	00141/2013
Autor:	Dirceu Alves da Silva		Situação:
Assunto:	ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. ( REGULARIZAÇÃO PARA RETIRADA DE POSTES DE LUZ DA CPFL )

Mobilidade

Número:	0029/2013
Data:	29/08/2013	Processo:	01112/2013
Autor:	PAULO ROBERTO DE CAMPOS		Situação:
Assunto:	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 197/07, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE, APOIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número:	0026/2013
Data:	15/08/2013	Processo:	01048/2013
Autor:	ANDRE GUSTAVO BANDEIRA		Situação:
Assunto:	ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 197/07, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE, APOIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( BANHEIROS ADAPTADOS PARA OSTOMIZADOS )

Número:	0023/2013
Data:	12/08/2013	Processo:	01024/2013
Autor:	PEDRO MOTOITIRO KAWAI		Situação:
Assunto:	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR NO. 197/07, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS MUNICIPAIS DE ACESSIBILIDADE, APOIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RESERVA DE VAGA PARA OSTOMIZADOS )

Saúde

Número:	0020/2013
Data:	27/06/2013	Processo:		00848/2013
Número:	0019/2013
Data:	27/05/2013		Processo:		00710/2013
Autor:	MARCIA GONDIN CARNEIRO DA CUNHA E DIAS PACHECO				Situação:
Assunto:	ACRESCENTA DISPOSITIVO A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE COMBATE À DENGUE).

Número:	0030/2013
Data:	06/09/2013	Processo:	01133/2013
Autor:	RONALDO MOSCHINI DA SILVA		Situação:
Assunto:	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 178/06, QUE "DISPÕE SOB RE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número:	0028/2013
Data:	23/08/2013		Processo:		01086/2013
Autor:	JOSÉ LUIZ RIBEIRO				Situação:
Assunto:	ACRESCENTA O ARTIGO 46-A, NO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE
Número:	0027/2013
Data:	22/08/2013		Processo:		01078/2013
Autor:	RONALDO MOSCHINI DA SILVA				Situação:
Assunto:	ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 58 DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE.
Número:		0022/2013
Data:		08/08/2013		Processo:		01011/2013
Autor:		PEDRO MOTOITIRO KAWAI				Situação:
Assunto:		ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE", ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 250/2010 E 259/2010. ( PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE ).

Número:	0021/2013
Data:	05/08/2013	Processo:	00982/2013
Autor:	FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO		Situação:
Assunto:	DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO III DO CAPÍTULO VII DO TÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM AS ATIVIDADES, OS PROGRAMAS E AS INICIATIVAS NA ÁREA DA SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, BEM COMO ESPECIFICA A NATUREZA E AS FUNÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMS) E SUAS UNIDADES AUXILIARES NA GESTÃO DA SAÚDE. ( CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS )

Número:	0014/2013
Data:	07/05/2013	Processo:	00593/2013
Autor:	PEDRO LUIZ DA CRUZ		Situação:
Assunto:	ACRESCENTA A SEÇÃO ÚNICA, AO CAPÍTULO V, DO TÍTULO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/06, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ( USO DE ÁLCOOL GEL OU PRODUTOS SIMILARES )

Número:	0011/2013
Data:	25/04/2013	Processo:	00407/2013
Autor:	JOSE BENEDITO LOPES		Situação:
Assunto:	DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 184 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/08 (CONSOLIDAÇÃO DE SAÚDE) - ENVOLVE AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE - UBS - NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS.

Meio Ambiente

Número:	0025/2013
Data:	15/08/2013	Processo:	01035/2013
Autor:	LUIZ CARLOS ARRUDA		Situação:
Assunto:	ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 206/07, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. ( INSTALAÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO DE GORDURA )

Segurança

Número:	0024/2013
Data:	12/08/2013	Processo:	01030/2013
Autor:	CARLOS ALBERTO CAVALCANTE		Situação:
Assunto:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO SOLO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA, PELAS LEIS Nº 213/2007, 20/2008, 222/2008, 0244/2009, 249/2009, 252/2010 E 261/2010. ( INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL QUE GARANTAM A INTEGRIDADE FÍSICA DE MORADORES, VISITANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DAS INSTALAÇÕES URBANAS - CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

Número:	0013/2013
Data:	02/05/2013		Processo:			00570/2013
Autor:	MADALENA - LUIS ANTONIO LEITE					Situação:
Assunto:	ACRESCENTA O CAPÍTULO II-B AO TÍTULO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NOS CINEMAS, TEATROS, AUDITÓRIOS, BOATES E BARES FECHADOS )
Número:		0008/2013
Data:		11/04/2013		Processo:	00455/2013
Autor:		GILMAR ROTTA			Situação:
Assunto:		ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006 (CÓDIGO DE POSTURAS), PROIBINDO O ABANDONO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Número:	0016/2013
Data:	07/05/2013	Processo:	00596/2013
Autor:	GILMAR ROTTA		Situação:
Assunto:	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO VIII, DO TÍTULO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( PROIBE EXPRESSAMENTE ACESSO DE PESSOAS COM SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES NO INTERIOR DE BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDITÓRIOS, CLUBES, GINÁSIOS, PRAÇAS DE ESPORTES, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E CONGÊNERES, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA )

Número:	0004/2013
Data:	21/02/2013	Processo:	00193/2013
Autor:	PEDRO MOTOITIRO KAWAI		Situação:
Assunto: Lei 00296	ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", ALTERA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 183/2006, 198/2007, 203/2007, 209/2007, 232/2008, 233/2008, 235/2009, 236/2009, 258/2010, 263/2010, 265/2010, 275/2011, 274/2011, 283/2011, 284/2011. (PROIBIÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS DE QUALQUER NATUREZA EM LOCAIS COLETIVOS FECHADOS E COBERTOS).

Número:	0031/2013
Data:	04/09/2013	Processo:	01084/2013
Autor:	GILMAR ROTTA		Situação:
Assunto:	ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETOS DE LEI

Comércio

Número:	0268/2013
Data:	26/08/2013	Processo:	01102/2013
Autor:	MATHEUS ANTONIO ERLER		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS, APÓS O CLIENTE EFETUAR O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NA CIDADE DE PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resíduos Sólidos

Número:	0271/2013
Data:	27/08/2013	Processo:	01110/2013
Autor:	CARLOS ALBERTO CAVALCANTE		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ÀS EMPRESAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM OBRAS E SERVIÇOS, NA COMPACTAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0260/2013
Data:	22/08/2013	Processo:	01076/2013
Autor:	JOSE BENEDITO LOPES		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Atendimento e cuidados preferenciais

Número:	0258/2013
Data:	20/08/2013	Processo:	01071/2013
Autor:	MATHEUS ANTONIO ERLER		Situação:
Assunto:	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA O SERVIÇO DISQUE-IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( DISQUE IDOSO ).

Número:	0237/2013
Data:	05/08/2013	Processo:	00981/2013
Autor:	JOSÉ LUIZ RIBEIRO		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CASAS LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM TRÊS ACENTOS PARA USO ESPECIAL.

Número:	0256/2013
Data:	20/08/2013	Processo:	01069/2013
Autor:	JOSE BENEDITO LOPES		Situação:
Assunto:	RESERVA DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO COM ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Transferência de propriedade de terreno

Número:	0251/2013
Data:	15/08/2013	Processo:	01047/2013
Autor:	EXECUTIVO MUNICIPAL		Situação:
Assunto:	REVOGA EXPRESSAMENTE O ART. 2 DA LEI NO. 2.845/87 QUE TRANSFERE ÁREA DE TERRENO DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE USO DO GRES ZOON-ZOON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Criação de categoria profissional nos quadros do Executivo

Número:	0247/2013
Data:	12/08/2013	Processo:	01027/2013
Autor:	EXECUTIVO MUNICIPAL		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE ADMINISTRADOR DE REDES JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Criação do Fórum dos Conselhos do Município

Número:	0243/2013
Data:	08/08/2013	Processo:	01013/2013
Autor:	EXECUTIVO MUNICIPAL		Situação:
Assunto:	INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA ( FOPEC ) E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Segurança

Número:	0158/2013
Data:	06/06/2013	Processo:	00758/2013
Autor:	RONALDO MOSCHINI DA SILVA		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES LATERAIS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS MANUAIS, DURANTE O SERVIÇO DE ROÇAR CANTEIROS, TERRENOS OU QUALQUER ÁREA DENTRO DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0152/2013
Data:	03/06/2013	Processo:	00739/2013
Autor:	JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convivência

Número:	0145/2013
Data:	24/05/2013	Processo:	00707/2013
Autor:	JOSE BENEDITO LOPES		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ISOLAMENTO ACÚSTICO EM SALÕES DE FESTAS DOS EDIFÍCIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0134/2013
Data:	20/05/2013	Processo:	00671/2013
Autor:	JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS OU EM TRÂNSITO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Educação, Cultura e Lazer.

Número:	0269/2013
Data:	27/08/2013	Processo:	01108/2013
Autor:	ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0265/2013
Data:	26/08/2013	Processo:	01090/2013
Autor:	EXECUTIVO MUNICIPAL		Situação:
Assunto:	ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.443/09, ALTERADA PELAS DE Nº 7.069/11, Nº 7.140/11, Nº 7.272/12, Nº 7.576/13 E Nº 7.650/13, QUE AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO, REVOGA A LEI Nº 5.166/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE SE REFERE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE SANTA OLÍMPIA E À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA EDUCANDO PELO ESPORTE.

Número:	0259/2013
Data:	21/08/2013	Processo:	01074/2013
Autor:	JOSE BENEDITO LOPES		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO 9º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0239/2013
Data:	08/08/2013	Processo:	01001/2013
Autor:	MATHEUS ANTONIO ERLER		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS DE 3ª IDADE, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0216/2013
Data:	05/08/2013	Processo:	00919/2013
Autor:	FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO		Situação:
Assunto:	DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Número:	0207/2013
Data:	05/08/2013	Processo:	00901/2013
Autor:	PEDRO LUIZ DA CRUZ		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE PIRACICABA A TRANSFORMAREM EM ESPAÇOS CULTURAIS OS MECANISMOS QUE ISOLAM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DOS CAIXAS COM AS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.

Número:	0199/2013
Data:	27/06/2013	Processo:	00885/2013
Autor:	RONALDO MOSCHINI DA SILVA		Situação:
Assunto:	OBRIGA A RECUPERAÇÃO OU RETIRADA DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE ESTEJAM DANIFICADOS OU QUEBRADOS, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.

Saúde

Número:	0276/2013
Data:	02/09/2013	Processo:	01127/2013
Autor:	PAULO ROBERTO DE CAMPOS		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ENTIDADES DE INTERNAÇÃO COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número:	0275/2013
Data:	30/08/2013	Processo:	01126/2013
Autor:	EXECUTIVO MUNICIPAL		Situação:
Assunto:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA GILBERTO DE PONTE - ATHOS CURSOS, VISANDO À CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÁREA DA SAÚDE - CURSO TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA).

Número:	0263/2013
Data:	05/09/2013	Processo:	01143/2013
Autor:	RONALDO MOSCHINI DA SILVA		Situação:
Assunto:	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AOS EDUCADORES DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0162/2013
Data:	07/06/2013	Processo:	00776/2013
Autor:	PAULO ROBERTO DE CAMPOS		Situação:
Assunto:	OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO ( EXAME DE OXIMENTRIA DE PULSO ) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.

Número:	0143/2013
Data:	23/05/2013	Processo:	00700/2013
Autor:	PEDRO MOTOITIRO KAWAI		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, DE AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, LISTA ATUALIZADA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, BEM COMO DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0122/2013
Data:	13/05/2013	Processo:	00632/2013
Autor:	JOSÉ ANTONIO FERNANDES PAIVA		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0267/2013
Data:	26/08/2013	Processo:	01101/2013
Autor:	RONALDO MOSCHINI DA SILVA		Situação:
Assunto:	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ORIENTAÇÃO AS MÃES, PUÉRPERAS, APÓS A ALTA MÉDICA DA MATERNIDADE, QUANTO AO AFOGAMENTO COM LEITE MATERNO DO RECÉM-NASCIDO.

Número:	0242/2013
Data:	08/08/2013	Processo:	01012/2013
Autor:	EXECUTIVO MUNICIPAL		Situação:
Assunto:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARTESÃS DO AMOR, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO GESTANTE FELIZ, VISANDO O ATENDIMENTO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO ÀS GESTANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0160/2013
Data:	06/06/2013	Processo:	00760/2013
Autor:	RONALDO MOSCHINI DA SILVA		Situação:
Assunto:	INSTITUI NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005, A PRESENÇA DE UM ACOMPANHANTE, JUNTO A PARTURIENTE, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0227/2013
Data:	05/08/2013	Processo:	00935/2013
Autor:	PEDRO MOTOITIRO KAWAI		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0226/2013
Data:	05/08/2013	Processo:	00934/2013
Autor:	PEDRO MOTOITIRO KAWAI		Situação:
Assunto:	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº. 3.860, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994, ALTERADA PELAS LEIS Nº.4.695/99 E 4.833/00, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA NO COLO, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS OSTOMIZADOS ).

Transporte

Número:	0241/2013
Data:	08/08/2013	Processo:	01007/2013
Autor:	CARLOS GOMES DA SILVA		Situação:
Assunto:	CRIA A OPERAÇÃO PARADA SEGURA, DESTINADA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número:	0238/2013
Data:	08/08/2013	Processo:	01000/2013
Autor:	MATHEUS ANTONIO ERLER		Situação:
Assunto:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAIXA VIVA, QUE VISA INFORMAR, CONSCIENTIZAR E PROMOVER A MUDANÇA DE HÁBITO DOS MOTORISTAS E PEDESTRES NO QUE CONCERNE AO USO DA FAIXA DE PEDESTRES.

Número:	0211/2013
Data:	05/08/2013	Processo:	00949/2013
Autor:	FRANCISCO ALMEIDA DO NASCIMENTO		Situação:
Assunto:	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.548, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA OU LIMITADA ).