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Camolesi ficou bastante satisfeito com as informações repassadas pela Semdes - Foto: Fabrice Desmonts |
Através do Requerimento nº 997/14,
datado de 23 de outubro do ano passado, aprovado pelo plenário da Câmara, o
Mandato Coletivo do Vereador Paulo Camolesi obteve uma resposta esclarecedora
elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - a SEMDES, sobre
a situação atual do “Programa Bolsa Família” em nosso município. Pela resposta,
fica claro que “o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do
Governo Federal que visa o apoio para as famílias mais vulneráveis, buscando acabar
com a extrema pobreza e garantir a elas o direito à alimentação, à saúde e à
educação, além da conquista da cidadania. O benefício financeiro é repassado
diretamente para a família e elas assumem o compromisso de manter as crianças
na escola e realizar o acompanhamento da saúde das crianças, dos adolescentes e
gestantes.”
Para a inclusão das famílias no
Programa, é necessária a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal que
está sob a gestão da SEMDES e que permite conhecer a realidade socioeconômica
de cada uma delas. Os encaminhamentos são feitos pelos CRAS – Centros de
Referência de Assistência Social (são sete distribuídos pelos bairros) e pelo
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(centralizado). Para a gestão do Cadastro Único e dos Programas de
Transferência de Renda, a SEMDES, em parceria com a Pia União de Santo Antônio,
desde 2006, conta com toda a infraestrutura e recursos humanos necessários à
operacionalização. Anualmente, o Cadastro Único deve passar por atualizações
para acompanhar o processo de evolução das famílias inscritas.
Entre 2004 e 2008, existiam vários
programas de transferência de renda do Governo Federal que destinavam verbas ao
município, além do Bolsa Família. “Auxílio gás” que vigorou até 2008, “Bolsa
Alimentação” e “Bolsa Escola” que foram até 2006. A partir de 2009, todos foram
centralizados no “Bolsa Família” que tornou-se o único programa.
Os dados apresentados pela SEMDES
oferecem as estatísticas a partir de 2004 até outubro de 2014 e permitem
avaliar com segurança os resultados desse tipo de programa. Das 9.870 famílias
beneficiadas pelos diversos programas existentes em 2004, com a centralização
apenas no Bolsa Família, em 2009, o número diminuiu para 7.053 e o total de
recursos repassados que era de R$ 1.421. 195,00, em 2004, passou para R$ 6.608.857,00
em 2009.
Se considerarmos a evolução dos números
entre os anos de 2010 e 2013, constatamos que o número de famílias atendidas
aumenta um pouco a cada ano, bem como os recursos financeiros que sofrem também
a correção da inflação. Assim, em 2010, 8.219 famílias receberam um total de R$
7.948.197,00, com uma média de R$ 967,00 por família, no ano. Em 2011, foram 8.247
famílias que receberam o montante de R$ 10.468,148,00, perfazendo uma média de
R$ 1.269,00 por família. Em 2012, 8.875 famílias receberam um total de R$
13.373.178,00, com uma média de R$ 1.506,00 por família. Em 2013, foram 9.269
famílias que receberam R$ 15.656.054,00 com uma média de R$ 1.689,00 por
família, no ano (R$ 140,00 por mês).
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Centenas de famílias saíram da pobre em Piracicaba com o Programa - Foto: Divulgação |
Nos anos em que foram feitas as
atualizações cadastrais, em 2010 foi constatado que das 4.045 famílias
atualizadas, 19%, ou seja, 786 famílias haviam superado a situação de pobreza e
extrema pobreza e deixaram o programa. Da mesma forma em 2011, das 3.661
famílias atualizadas, 16%, ou seja, 585 famílias haviam conseguido essa
superação. E, em 2012, das 4.341 famílias atualizadas, 32%, ou seja, 1.389
também haviam superado aquela indesejável situação. Essa é uma constatação que
contradiz o que muitas pessoas desinformadas afirmam nas redes sociais: “O
Bolsa Família alimenta vagabundos”.
Um outro dado importante e que nos
permite avaliar o cumprimento das condições de elegibilidade do programa é o
número relativamente baixo de famílias que tiveram o cancelamento do benefício
por descumprimento da escolaridade e acompanhamento de saúde dos filhos e
gestantes. Em 2010, foram apenas 4,02%, ou seja, 330 famílias; em 2011, 6,51%,
ou 537 famílias; em 2012, 6,38%, ou 566 famílias; Em 2013, não houve nenhum
cancelamento e em 2014, até outubro, apenas 0,17%, ou 14 famílias canceladas.
Isto significa que a grande maioria das famílias atendidas está cumprindo
corretamente a escolaridade dos filhos e o acompanhamento de saúde, o que, não
resta dúvida, é um avanço.
Com estas informações, o Mandato
Coletivo do Vereador Paulo Camolesi cumpre uma de suas mais importantes
atribuições que é a de levar a público aquilo que questiona junto ao Poder
Executivo.