Cirurgias Bariátricas são motivos de Requerimento de Camolesi

A questão das cirurgias bariátricas realizadas no município de Piracicaba recebeu bastante atenção da mídia durante esta semana, refletindo em manifestação de cidadãos que aguardam na fila para realizar a cirurgia.

Uma dessas manifestações chegou-nos na última segunda, na qual o relato era que de que, após o Dr. Pedro Mello assumir a pasta da Saúde, o número de cirurgias bariátricas teria caído de 80 para 20 procedimentos cirúrgicos por mês. Com essa redução, a previsão para a cirurgia dos pacientes que aguardavam na fila seria totalmente rearranjada, aumento a morosidade na fila de espera.

Como o assunto é bastante técnico e só possuíamos o relato do paciente e o acompanhamento de jornais, entramos em contato com o Departamento Regional de Saúde – DRS X, no qual Piracicaba é município integrante, juntamente com mais 25 cidades. A Diretora Substituta, Senhora Márcia Boarim, foi quem nos forneceu algumas informações. O contato foi feito por telefone no dia 28 de agosto de 2013.

O Hospital dos Fornecedores de Cana é quem realiza esse tipo de cirurgia na cidade. É o 1º centro em termos de estrutura do estado de SP e o 2º do Brasil. O credenciamento dos hospitais deve respeitar as Portarias do Ministério da Saúde nº 424 e nº 425, ambas de 19 de março de 2013. A primeira diz respeito ao credenciamento em si e a segunda refere-se à linha de cuidados pré e pós operatórios.

Márcia Boarim salientou que o Ministério da Saúde atua com o Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação (FAEC) criado por meio da Portaria GM/MS 531/99 e que dividi-se em blocos: Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS e Investimentos na Rede em Serviços de Saúde. A cirurgia bariátrica, no caso, encaixa-se no bloco de Atenção e Média Complexidade e não possui teto fixo, ou seja: o SUS destinará recursos para cobrir integralmente o número de cirurgias realizadas no mês, por exemplo.

A Diretora em exercício salientou que em Piracicaba, para a realização das cirurgias bariátricas, existem 4 leitos apropriado e que os pacientes submetidos a esse tipo de procedimento recebem acompanhamento profissional de nutricionistas, psicólogos, psiquiatras, cirurgião plástico bem como atenção relacionada aos exames e medicamentos. Ressaltou ainda que esses pacientes não utilizam, necessariamente, a UTI – Unidade de Tratamento Intensivo, e que, através da Gestão Plena é o município quem autoriza e audita essas cirurgias.

Nesse sentido, Camolesi protocolou Requerimento relacionados às cirurgias bariá, o qual será votado na Reunião Ordinária do dia 05/09/13.