Camolesi questiona poucas multas para perturbadores do sossego público

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As multas e notificações sobre perturbação ao sossego público foram motivos do requerimento protocolizado semana passada pelo vereador Paulo Camolesi. O documento atendeu ao pedido de cidadãos incomodados com o constante barulho em imóveis próximos às suas residências.  

De acordo com a propositura, dos 25 tipos de ocorrências de competência do Pelotão Ambiental, 12 dizem respeito à perturbação do sossego público (P.S.P.), subdivididas quanto à sua origem.

“Em 2014, foram 46% de ocorrência de perturbação do sossego público (2.413) que originaram 78 multas, 49% do total de multas aplicadas no referente ano. Já no ano passado, até outubro, foram 2.084 ocorrências de perturbação ao sossego público, com 227 notificações preliminares e 40 multas”, destacava os dados do documento.

“Considerando que, em 2015, das ocorrências de perturbação ao sossego público, apenas 1,9% tornaram-se multas. Em 2014, esse número foi de 3,6% e, em 2013, de 2,6%, valores muito baixos. Os perturbadores devem ser multados e não só receberem notificações”, ressaltou Paulo Camolesi.

Com o objetivo de questionar a atuação do Pelotão Ambiental acerca de ocorrências, notificações preliminares e multas, o parlamentar formulou cinco perguntas ao Chefe do Executivo sobre: quais são os procedimentos adotados pelo Pelotão Ambiental para que uma ocorrência transforme-se em multa, se existem procedimentos que independem das ações do Pelotão Ambiental e que necessitam da manifestação de outrem, como denunciante ou denunciados, por que há essa discrepância entre ocorrências e multas e o que deve ser feito para que o resultado da ocorrência produza os efeitos desejados, para onde é destinado o valor arrecadado das multas aplicadas pelo Pelotão Ambiental e, desse montante, se há uma estimativa de quanto retorna ao Pelotão Ambiental.