Camolesi apresentou 30% mais proposituras em 2015

O vereador Paulo Camolesi (REDE) apresentou no ano passado 104 proposituras, sendo 30% a mais do que foi protocolizado em 2014. Em 2013, o parlamentar teve 87 proposituras de sua autoria registradas.

Camolesi em 2015 - Foto: Fabrice Desmonts

Em dezembro de 2015, um jornal local divulgou que, no geral, houve redução do número de propostas apresentadas pelos vereadores em comparação com 2014. Segundo o periódico, o número foi 3,7% menor, totalizando 5.244 proposituras. Só as Indicações, que são proposituras enviadas diretamente ao Executivo e que não exigem resposta do prefeito, foram 3.541, 67,5% do total de propostas legislativas no ano passado. Foram registradas também 272 Moções, 56 Projetos de Decreto Legislativo, 2 Projetos de Emenda à Lei Orgânica, 350 Projetos de Lei, 29 Projetos de Lei Complementar, 24 Projetos de Resolução e 970 Requerimentos.

Camolesi, como já dito, protocolou 104 proposituras, sendo 33 Requerimentos, 24 Indicações, 11 Moções, 5 Projetos de Lei, 2 Projetos de Decreto Legislativo e de Lei Complementar e 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica e de Resolução. Vale ressaltar que grande parte dos projetos foram discutidos nas reuniões do Mandato Coletivo, sendo os encontros também frutos de requerimentos e indicações.

Dentre as Indicações, foram feitas sugestões de instalação de equipamentos para captação de energia solar nos prédios públicos, cadastramento e divulgação de fontes de coleta de óleo automotivo, instalação de academia de ginástica e de redutores de velocidade, concurso artístico para pintura do peixe na entrada da cidade, plantio de uma árvore para cada carro vendido na cidade, vale-desconto para troca de materiais reciclados, e da implantação de uma Controladoria Geral no município, dentre outras.

Já o Projeto de emenda à Lei Orgânica acrescenta um parágrafo garantindo que sejam realizadas audiências públicas antes das propostas de alteração à mesma.  Um dos Projetos de Lei diz respeito à regulamentação na concessão dos túmulos do cemitério, estipulando prazos à prefeitura.  Quanto aos Projetos de Lei Complementares, Camolesi estipulou que os postes só poderão ser colocados nas divisas entre lotes e propôs mais repasse de recursos ao Pelotão Ambiental.

Quantos requerimentos, Paulo Camolesi questionou a prefeitura sobre condomínios de alto padrão que despejam esgoto in natura em ribeirão da cidade, autuações do pelotão ambiental, fornecimento da água tratada pelo Semae a outros municípios, utilização de espaços culturais por artistas do município, liberação sobre o mosquito transgênico no bairro CECAP, aplicação do plano cicloviário da cidade, dados sobre a parceria público-privada com a Águas do Mirante, produtores e comerciantes que utilizam o varejão da cidade, serviços à comunidade prestado por presos em regime de penas alternativas, despesas oriundas do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Transporte, além de encontros oficiais que discutiram a situação do morador de rua em Piracicaba e a dívida pública brasileira. Dentre as moções, houve um misto entre moções de aplausos e de apelo.

É importante ressaltar que a população pode ter acesso aos documentos citados na íntegra através do sistema da Câmara de Vereadores de Piracicaba através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br , barra Legislação e link Proposituras.

As sessões camarárias estão em recesso, e retornam dia 01 de fevereiro, segunda-feira, no entanto, a Câmara, bem como os gabinetes, funcionam normalmente.