ESGOTO NO RIBEIRÃO DOS MARINS: CAMOLESI RECORRE AO M.P.

Ribeirão dos Marins

Conhecendo todo o histórico do processo que o SEMAE desenvolveu dentro do Plano Diretor de Esgoto, construindo interceptores, estações elevatórias de esgoto e outros equipamentos de alto custo, para garantir a despoluição total do Ribeirão dos Marins, o Vereador Paulo Camolesi protocolou na Câmara o Requerimento nº 664/2015, solicitando informações ao Chefe do Executivo sobre uma denúncia recebida em seu gabinete de que, junto à ponte da estrada Piracicaba a Anhembi, havia indícios de que estava sendo despejado esgoto na margem direita do Ribeirão dos Marins, originário de um condomínio fechado localizado na referida estrada, chamado Condomínio Santa Tereza.

Na resposta ao Requerimento enviada à Câmara pelo Chefe do Executivo, o SEMAE informa que o loteamento Santa Tereza, não passou pela autarquia para que fossem aprovadas as viabilidades de fornecimento de água e coleta/tratamento de esgoto e que o pessoal técnico esteve no local oferecendo orientações para a construção das redes internas e que quando foi colocado ao empreendedor que era necessário a construção de uma estação de tratamento de esgoto dentro do loteamento, não foi permitido. Ainda mais grave na informação enviada na resposta, o SEMAE afirma que o esgoto do Condomínio Santa Tereza está sendo despejado “in natura” no Ribeirão dos Marins.

Não satisfeito com a resposta, o Vereador Paulo Camolesi elaborou um novo Requerimento, o de nº 897/2015, solicitando do Chefe do Executivo informações e cópias da documentação protocolada na Prefeitura, do loteamento Condomínio Santa Tereza. A surpresa com o ofício resposta assinado pelo Prefeito Gabriel Ferrato, foi que só vieram informações do SEMAE, confirmando o que já haviam afirmado anteriormente e a Prefeitura, simplesmente não respondeu nada sobre os quesitos apresentados.

Ribeirão dos Marins

Junto com a gravidade do fato em si da poluição do ribeirão, aparecem também os fatos graves de que o loteamento Santa Tereza é clandestino e possui residências de alto padrão, com piscinas, etc. e o SEMAE, mesmo assim, prestou orientação na construção das redes internas sem tomar nenhuma atitude quanto à notificação, multa ou até paralização das obras do loteamento por não ter sido aprovado pela Prefeitura. Outro fato grave é o Chefe do Executivo deixar de responder ao Requerimento do Vereador para informar sobre a verdadeira situação daquele condomínio fechado que gera a poluição do ribeirão, objeto de grandes investimentos do SEMAE para garantir a sua total despoluição.

Diante dos fatos, o Vereador Paulo Camolesi resolveu apresentar uma representação ao Ministério Público solicitando investigação e providencias legais cabíveis para sanar aquela situação.