Em resposta às preguntas do
vereador, a Cetesb afirmou que utiliza os novos padrões estaduais estabelecidos
pelo Decreto nº 59.113/13, mas que os padrões nacionais da Resolução Conama de
1990 ainda estão vigentes. A Cetesb possui 2 estações de monitoramento na
cidade, sendo uma automática, localizada na Fumep, onde são medidas partículas
inaláveis finas, partículas inaláveis, ozônio, dióxido e monóxido de nitrogênio
e óxidos de nitrogênio. Na estação manual, no bairro Algodoal é realizado apenas
o monitoramento de partículas inaláveis.
Piracicaba apresentou, segundo a
Companhia, índices acima do limite
padrão estadual nos anos de 2010 a 2012 em relação ao material particulado,
sendo incluída no Plano de Redução de Emissões de Fontes Estacionárias – PREFE
2014, por conta de avaliação do Decreto Estadual de 2013. No Plano há uma relação de empresas alvo deste Plano: Arcelor Mittal,
Biomin Nutrição Animal, Cerba Destilaria, Dedini Indústria de Base, Hyundai
Montadora e Raízen Energia, buscando-se, no total, uma redução de 352 toneladas
de material particulado ao ano. O Plano vem obtendo êxito, pois a Companhia
informou que os níveis de partículas inaláveis diminuíram em 2014 e 2015. Em
2016 será realizada uma nova avaliação desse índice.
Piracicaba ultrapassou 16 vezes o padrão máximo de ozônio em 2016 - Foto: divulgação |
Já em relação ao ozônio, os dados
são mais preocupantes. Em 2014 foram apontadas 11 ultrapassagens do padrão
estadual e em 2015, foram 16 ultrapassagens. A Cetesb informa que tais níveis
podem estar associados à emissão dos precursores do ozônio, oriundos de
emissões veiculares, processos industriais e produção sucroalcooleira. O ozônio
nas camadas de ar próximas à superfície terrestre provoca ardor nos olhos,
nariz, boca, agrava asma e doenças respiratórias. Em relação à diminuição do
ozônio, a Companhia não citou explicitamente nenhum plano de ação para a
redução desse elemento. Para Camolesi, políticas públicas que estimulem o uso
de transporte público de qualidade e não motorizados, como a bicicleta, é uma
saída para a redução, assim como uma maior fiscalização por parte dos órgãos
competentes em relação às indústrias.
No final do requerimento, a
Cetesb informa que todos os relatórios, monitoramentos e demais informações
pertinentes sobre a qualidade do ar podem ser encontradas no sírio eletrônico
da Companhia: cetesb.sp.gov.br.
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