O gabinete do vereador Paulo Camolesi (PV) e a Câmara de Vereadores de Piracicaba realizaram na noite da última quarta-feira (20), uma aula pública com a Coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida, a advogada Carmen Bressane. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara e acompanhado por diversas pessoas, entre elas alunos de Gestão de Políticas Públicas e Contabilidade da ETEC “Cel Fernando Febeliano da Costa” de Piracicaba, e representantes de ONG’s da cidade.
Durante a aula, Bressane salientou a necessidade de auditar as dívidas cujos juros consomem 45% do orçamento. "Pedir a auditoria da dívida não é propor o calote, mas um exame minucioso dela. Se gastamos tanto com ela todos os anos, precisamos saber quanto já tomamos emprestado, quanto já pagamos, quanto realmente devemos, quem contraiu tantos empréstimos, onde foram aplicados esses recursos, quem se beneficiou desse endividamento, enfim, qual foi a contra-partida que o povo recebeu." disse.
No ano passado, o governo gastou cerca de R$ 2,3 trilhões para pagamento de juros. A coordenadora defendeu a auditoria da dívida, com a análise de todos os contratos e emissões de títulos feitos pela União a fim de buscar possíveis fraudes e ilegalidades como juros sobre juros e reduzir tal montante a um valor mínimo e justo. Como exemplo de sucesso, Bressane citou o Equador, onde houve a auditoria e após uma negociação com os credores, 70% do saldo devedor foi extinto sobrando apenas 30% para ser pago, o que proporcionou ao país mais investimentos em áreas sociais como educação e saúde.
Bressane lamentou que quase metade do Orçamento seja destinado ao pagamento dos juros e à amortização da dívida pública e apontou o sistema financeiro como o maior beneficiário dessa política, mostrando gráficos de aumentos vertiginosos dos lucros dos bancos nos últimos anos e criticou os ajustes que vêm sendo feitos na economia para elevar o superávit.
A disparada da dívida pública brasileira teve início durante o regime militar, nos anos 70, e ganhou impulso com a transformação dela, na década seguinte, em títulos, coincidindo com o período em que o FMI (Fundo Monetário Internacional) passou a ingerir na economia do país.
A auditora fiscal acredita que a transformação da dívida pública em títulos no Brasil guarda semelhanças com o ocorrido no Equador, em que "um documento oficial apontou que mesmo as dívidas que não podiam mais ser cobradas entraram no pacote de transformação em títulos".
Ou seja, a dívida pública brasileira, na avaliação de Bressane, saltou para cifras estratosféricas por, entre outros fatores, contabilizar valores já quitados, injustos –– daí a necessidade da auditoria, já instituída no artigo 26 da Constituição Federal de 1988, com prazo de um ano para ser realizada.
Durante a aula, Bressane salientou a necessidade de auditar as dívidas cujos juros consomem 45% do orçamento. "Pedir a auditoria da dívida não é propor o calote, mas um exame minucioso dela. Se gastamos tanto com ela todos os anos, precisamos saber quanto já tomamos emprestado, quanto já pagamos, quanto realmente devemos, quem contraiu tantos empréstimos, onde foram aplicados esses recursos, quem se beneficiou desse endividamento, enfim, qual foi a contra-partida que o povo recebeu." disse.
No ano passado, o governo gastou cerca de R$ 2,3 trilhões para pagamento de juros. A coordenadora defendeu a auditoria da dívida, com a análise de todos os contratos e emissões de títulos feitos pela União a fim de buscar possíveis fraudes e ilegalidades como juros sobre juros e reduzir tal montante a um valor mínimo e justo. Como exemplo de sucesso, Bressane citou o Equador, onde houve a auditoria e após uma negociação com os credores, 70% do saldo devedor foi extinto sobrando apenas 30% para ser pago, o que proporcionou ao país mais investimentos em áreas sociais como educação e saúde.
Bressane lamentou que quase metade do Orçamento seja destinado ao pagamento dos juros e à amortização da dívida pública e apontou o sistema financeiro como o maior beneficiário dessa política, mostrando gráficos de aumentos vertiginosos dos lucros dos bancos nos últimos anos e criticou os ajustes que vêm sendo feitos na economia para elevar o superávit.
A disparada da dívida pública brasileira teve início durante o regime militar, nos anos 70, e ganhou impulso com a transformação dela, na década seguinte, em títulos, coincidindo com o período em que o FMI (Fundo Monetário Internacional) passou a ingerir na economia do país.
A auditora fiscal acredita que a transformação da dívida pública em títulos no Brasil guarda semelhanças com o ocorrido no Equador, em que "um documento oficial apontou que mesmo as dívidas que não podiam mais ser cobradas entraram no pacote de transformação em títulos".
Ou seja, a dívida pública brasileira, na avaliação de Bressane, saltou para cifras estratosféricas por, entre outros fatores, contabilizar valores já quitados, injustos –– daí a necessidade da auditoria, já instituída no artigo 26 da Constituição Federal de 1988, com prazo de um ano para ser realizada.
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