Parecer da UNESP confirma existência de nascente em obra

Foto: Junior Cardoso

O vereador Paulo Camolesi (PV) continua na defesa do meio ambiente. Prova disso é que na semana passada, ao tomar conhecimento de que a obra em cima de uma nascente de água no bairro Água Branca, a mesma que ele denunciou para a imprensa em Março, havia sido retomada, um parecer técnico foi solicitado por ele para o Deplan - Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento, IGCE - Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP - Universidade Estadual Paulista de Rio Claro.



Assinada pelo Professor Doutor Roberto Braga, nesta segunda-feira (15), o parecer aponta que "havia nascente de água antes do aterramento, bem como um pequeno curso d'água, afluente da margem esquerda do córrego Água Branca". Segundo Braga, "Verificou-se também a existência de um olho d'água na área" nas visitas que ele realizou ao local no último domingo.



O professor destaca ainda que "Lei Federal número 12.651 / 2012, Código Florestal, em seu artigo 4°, determina que seja área de preservação permanente a faixa de 30 metros marginal a cursos d'água com largura inferior a 10 metros, bem como raio de 50 metros no entorno de nascentes ou olhos d'água".



A obra vem sendo executada desde o começo do ano em uma área de um hectare, às margens do córrego Água Branca, na Avenida Francisco Luiz Razera, altura do número 1150.



Denúncia de moradores para o vereador apontou que o terreno continha nascente. Ao verificar a situação de perto, o gabinete de Camolesi constatou vegetação que é encontrada em área onde existe forte presença de água. Desde então ligações para secretarias do governo municipal foram realizadas, mas sem sucesso. Na época, para disfarçar a movimentação no terreno após a fiscalização do vereador, uma placa de autorização de movimentação de solo foi colocada no local. Em buscas junto aos sistemas municipais, os assessores de Camolesi constataram que a mesma se tratava de outra obra, essa, por sua vez, do bairro Paulista.



Dada as circunstâncias, o vereador denunciou para a imprensa e após reportagens a obra foi embargada pela Prefeitura que recentemente, através da Sedema (Secretaria de Defesa do Meio Ambiente), autorizou a continuidade da mesma uma vez que, segundo ela, não há nascente na área.



Com o parecer em mãos, Camolesi protocolou nessa segunda-feira (15) material com todos os trâmites no Ministério Público, direcionado ao promotor Dr. Fabio Salem, pedindo providências. A suspenção e a devida recuperação da área degradada são solicitadas pelo professor Roberto Braga no final de seu parecer.