RESUMO REUNIÃO DO GRUPO MC VILA REZENDE

Local: Centro de Pastoral da Paróquia Imaculada Conceição;

Data: 08/03/2016 – 19h30min;

Presentes:  Lucia, Storel e Carlos;

Reflexão: Não fizemos desta vez sobre o Livro do Eclesiástico, e sim sobre a campanha da fraternidade “Casa Comum Nossa Responsabilidade”, na parte do AGIR, que exorta os cidadãos a acompanhar o poder público no que diz respeito ao Meio Ambiente, e também a termos atitudes que contribuem para isso em nossas casas e bairros.   

Discussão de Projetos de Lei que tramitam na Câmara:

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  Nº 029/2015

AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS ARRUDA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ( ENCE )  NOS PROJETOS E RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOVAS OU QUE RECEBAM REFORMA.

 http://siave.camarapiracicaba.sp.gov.br/Documentos/Documento/257475

O grupo concorda com esse projeto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016

AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MANOEL DOS SANTOS - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 58 DA RESOLUÇÃO NO. 16/93, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA. ( TRAMITAÇÃO DE PARECERES CONTRÁRIOS).

http://siave.camarapiracicaba.sp.gov.br/Documentos/Documento/260782

Não demos parecer, achamos difícil discutir esse projeto no grupo uma vez que é preciso conhecer bem o regimento interno da Câmara.

Obs: o gabinete preparou um substitutivo ao PR hoje, dando prazo de 30 dias para o vereador autor se manifestar sobre o parecer contrário em seu projeto. Caso ele não se manifeste, o projeto será automaticamente arquivado.

Informes coletados nos meios de comunicação:

1-     Gaema promoveu reunião sobre coleta seletiva – promotora Alessandra Martins cobrou ações ambientais (JP 20/02)

2-     Camolesi Pergunta se prefeitura mapeou áreas de risco da cidade com relação a chuvas intensas (Folha Cidade 18 a 24/02)

3-     Conclusão do Hospital Regional é adiada novamente pela prefeitura – adiamento por mais 90 dias (JP 18/02)P

4-     Segundo Emdhap, Piracicaba tem 123 loteamentos irregulares – regularização já iniciou em alguns bairros (JP 21/02).

5-     Cetesb concede licença prévia para o aterro da Central de Resíduos – funcionamento depende de mais duas licenças (JP 23/02)

6-     Câmara vai apurar postura de vereadores em audiência do Semae – objetivo era discutir questões da tarifa de água (JP 03/03)

7-     Estágios - 200 oportunidades da vagas para estudantes – interessados podem se cadastrar no CIEE – www.ciee.org.br (JP 02/03)