De acordo com a Resolução nº
10/98, modificada pela Resolução nº 04/08, a Câmara de Vereadores
de Piracicaba
estará recebendo até o dia 31 de outubro, as indicações de pessoas ou entidades
que se destacaram na defesa e promoção dos Direitos Humanos, como candidatos à
outorga do PRÊMIO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE DIREITOS HUMANOS, neste ano.
A instituição do Prêmio tem por
objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que lutam pela
defesa dos Direitos Humanos; incentivar ações da sociedade civil pela
conscientização e defesa dos Direitos Humanos; firmar o compromisso do
Legislativo piracicabano na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Madre Tereza Foto: Divulgação |
As indicações de nomes de pessoas
ou entidades podem ser feitas por
qualquer pessoa, grupo de pessoas, entidade ou organismos da sociedade
civil, levando-se em conta a atuação da pessoa ou entidade indicada na defesa
dos direitos fundamentais e deverão ser feitas através de requerimento ao
presidente da Câmara, acompanhado dos documentos que possam comprovar a atuação
da indicada e o mérito da indicação.
O julgamento das indicações
recebidas estará a cargo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
da Câmara de Vereadores de Piracicaba no mês de novembro e, após a decisão,
apenas o nome escolhido será devidamente divulgado de forma a merecer o
reconhecimento de toda a sociedade civil piracicabana.
À pessoa ou entidade escolhida
será outorgado um Diploma com marca d’água de uma figura humana como fundo
contendo, além do nome e logotipo da Câmara, a figura de Madre Tereza de
Calcutá, encimando o texto: “A Câmara de Vereadores de Piracicaba confere a
(nome do premiado) o PREMIO MADRE TEREZA DE CALCUTÁ DE DIREITOS HUMANOS, por seu
relevante trabalho em defesa dos Direitos Humanos. Poderá haver premiação na
forma de bens ou valores, desde que oferecidos por particulares, pessoas
físicas ou jurídicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá!
Antecipadamente agradecemos seu comentário.
Att.,
Mandato Coletivo