CONVIDADO PELO GAEMA, CAMOLESI PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE POLUIÇÃO POR ÓLEOS LUBRIFICANTES

Através do Ofício nº 589/2015, assinado pelo Promotor de Justiça Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, do GAEMA –G rupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, datado de 15 de julho, o Vereador Paulo Camolesi recebeu convite para participar de reunião realizada na sede do Núcleo do Ministério Público de Piracicaba, no dia 10 de setembro, às 9hs30min, destinada a tratar do Inquérito Civil nº 14.1096.0000001/2014  que se refere a apuração de irregularidades nas diversas etapas do manuseio de óleos lubrificantes usados pelos Municípios do Âmbito de Atuação do GAEMA, Núcleo de Piracicaba.

O motivo que levou o Promotor a convidar o Vereador, foi uma representação que o mesmo apresentou ao Ministério Público sobre a poluição emitida pela empresa Lubrasil Lubrificantes Ltda., sustentada por denúncia de moradores do entorno da referida empresa que se situa às margens da SP 304, na região da rotatória do Parque Piracicaba. É que os moradores vizinhos têm trazido constantes denúncias ao Gabinete do Vereador, acompanhadas de fotos, quanto à emissão de fumaça carregada de poluentes com forte e desagradável odor que se espalha por toda a região próxima.

Dessa reunião no Ministério Público, coordenada pelo Promotor Dr. Ivan,  participaram representantes do Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Lubrificantes – SINDIRREFINO, do Sindicato Int. do Comércio de Lubrificantes – SINDILUB, da CETESB, das diversas Prefeituras da Região, da Lubrificantes Lubrasil e Vereador Pedro Cruz.

De início o Dr. Ivan autorizou ao representante do SINDIRREFINO, Sr. Walter Françolin, que fizesse uma exposição com slides sobre o histórico da legislação e dados estatísticos sobre os problemas ambientais gerados pelos óleos lubrificantes usados até chegar à situação atual que, apesar de grandes avanços, ainda é de muitas incertezas.

Tanto o Ministério Público como as organizações interessadas no avanço do controle pleno da destinação do óleo lubrificante usado, como a CETESB E O SINDIRREFINO, estão empenhados em conseguir a adesão de todas as prefeituras da região para um cadastramento e oficialização de todas as fontes de coleta, para acabar com a coleta clandestina. Nesse processo, acham de suma importância a conscientização da comunidade para que sejam feitas as denúncias ou informações aos órgãos competentes, no caso, o próprio Ministério Público, ou o SINDIRREFINO.

Quanto ao caso da poluição provocada pela Lubrasil Lubrificantes com fumaça escura e forte odor, às margens da SP 304, na região do Parque Piracicaba, o Dr. Ivan questionou os representantes da empresa que estavam presentes sobre que providências estariam adotando e os mesmos informaram que os equipamentos para eliminar o inconveniente estão em fase de instalação. A CETESB também foi questionada pelo Promotor para saber se havia uma medição da poluição no local e a representante presente informou que a última medição foi realizada no final de 2014.