Com a finalidade de promover o
diálogo com a população sobre os assuntos desenvolvidos no Mandato Coletivo
segue nesta coluna um repasse sobre a última reunião do dia sete de junho e
divulgação da agenda de encontros importantes na cidade.
A reunião teve início com a
apresentação da agenda de encontros do Mandato, como segue: 11/06 – 14h discussão
sobre Maioridade Penal; 17/06 , 9h GT Mobilidade; 21/06, 19h Mandato Coletivo; 27/06,
19h30 Conf. Livre Meio Ambiente no MC. A programação de agenda sobre Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2014: 19/06 - Audiência
Pública Comissão de Finanças e Orçamento; 21/06 - Prazo Final para protocolo de
Emendas e 26/06 - Reuniões Extraordinárias Deliberação da LDO 2014. Ainda, a IX
Conferência Municipal de Assistência
Social 27 e 28 de junho (Anfiteatro do Sest/Senat) com as seguintes pré
conferências agendadas: 10/06/2013 às
14h no Cras Piracicamirim; 11/06/2013 às 13h no Cras Mario Dedini e dia 12/06/2013
às 13h no Cras Jd. São Paulo.
Foi aberta a palavra para o Sr.
Anselmo, representante do Centro de Apoio e Solidariedade à Vida (CASVI), para
apresentar minuta do Projeto de Lei de combate à violência homofóbica. Foi
apresentado por ele o histórico e contexto municipal de discriminação por
orientação sexual ou identidade de gênero, de prática de violência ou
manifestação que atente contra a cidadã e/ou cidadã homossexual, heterossexual,
bissexual, travesti ou transexual. Durante a exposição foi abordada a
necessidade de uma Audiência Pública sobre o tema, com o objetivo de
sensibilizar a população sobre o assunto. Desta forma, pela votação da maioria,
foi deliberado que o MC irá apoiar a realização da Audiência a ser realizada, a
princípio, no dia 28/06 no Salão Nobre da Câmara reafirmando o compromisso em
prol dos Direitos Humanos e da Cultura de Paz.
Após esta apresentação, o Sr.
Sr.
Storel apresentou a análise realizada sobre obra da Prefeitura. “Uma das
funções mais importantes do Vereador é a de fiscalizar as ações do Prefeito,
acompanhando de perto a execução de obras”,
disse, e, desta forma divulgou para todos o resumo elaborado sobre o acompanhamento
da construção da nova passarela que ligou a Av. Beira Rio ao Engenho. Através do Requerimento nº 488/2013 elaborado
pelo Gabinete, a Prefeitura encaminhou documentos, o qual permite verificar o
que está certo e o que pode estar errado, como a não previsão correta de
materiais e obras, como concreto, ferro, tubo de aço carbono. Foi realizado também
um pequeno debate entre os presentes e levantado demais dúvidas sobre a forma
de condução de licitações de obras públicas.
Ale, disso foi apresentada ao
grupo a Moção de Apoio à Carta Aberta ao Presidente da Caixa Econômica sobre o
financiamento da Usina Nuclear de Angra III e sobre a Moção de Apelo para a não
aceitação das propostas do Grupo de Trabalho constituído na Câmara Federal que
propõe alterações na Lei “Ficha Limpa” e na legislação eleitoral.
Sr. Storel também deu um retorno
a todos sobre a repercussão da resposta ao Ofício sobre o texto “As Verdadeiras
Atribuições do Vereador” e sobre o apoio do Amstalden com a entrega de 135
assinaturas de apoio ao “Manifesto de Apoio a Oswaldo Storel” publicado em seu
blog.
As reuniões do MC acontecem
quinzenalmente no segundo andar do prédio anexo à Câmara e está aberta para participação.
Caso tenha interesse, entre em contato:
Página no facebook: www.facebook.com/vereadorpaulocamolesi
Telefone: 19.3403-6570
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Att.,
Mandato Coletivo