Indicação de leitura para a próxima reunião - Violência homofóbica

O Mandato Coletivo, na busca em promover a conscientização e a participação popular nas decisões do Legislativo, irá ceder um espaço de 30 minutos na próxima reunião ao CASVI para discussão sobre discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero.

O assunto é relacionado aos temas pertinentes à Comissão de Direitos Humanos, na qual o Paulo Camolesi é membro.

Segue abaixo uma recomendação de leitura prévia sobre o tema com a finalidade de introduzir a questão àqueles que irão participar da próxima reunião!

1. Lei Estadual que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas em razão de orientação sexual;
http://www.justica.sp.gov.br/Modulo.asp?Modulo=306#anchor96536

2. Relatório sobre violência homofóbica no Brasil
http://www.sedh.gov.br/brasilsem/relatorio-sobre-violencia-homofobica-no-brasil-o-ano-de-2011/Relatorio%20LGBT%20COMPLETO.pdf

2. PL Federal 122/2006, que equipara a homofobia ao racismo, tornando-a crime, assim como qualquer outra forma de discriminalização
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79604