No dia 08 de abril, sexta-feira,
às 19h30, aconteceu a 8ª reunião do Grupo de Moradores da Vila Independência
que sofrem perturbação do sossego público provocada por repúblicas de estudantes,
no Centro Catequético da Paróquia de São Judas Tadeu, com a presença de 31
pessoas entre moradores, representantes de autoridades e imprensa, estudantes
representantes do Conselho de Repúblicas da ESALQ, estudantes das repúblicas, o
vereador Paulo Camolesi e seu chefe de gabinete.
O vereador Paulo Camolesi agradeceu
a presença de todos, acolhendo os que compareceram pela primeira vez, passando
a explicar-lhes resumidamente os objetivos dessas reuniões e o histórico do que
ocorreu até esse ponto. Ele informou da presença das autoridades que têm
acompanhado essas reuniões, como o diretor da ESALQ (na 1ª), os representantes
do Pelotão Ambiental, da Polícia Militar, da OAB (na 1ª), do CRECI (em 3
reuniões) do Centro Acadêmico LQ, do Conselho de Repúblicas DA ESALQ. Além
disso, o parlamentar explicou as últimas providências deliberadas pelo grupo,
que escolheu três representantes para acompanharem o vereador em audiência com
o promotor de justiça e com o diretor da ESALQ, passando a relatar
resumidamente o que ocorreu nessas reuniões. Camolesi explicou que o promotor
de justiça tinha em mãos o inquérito civil nº 5082/2015, o qual começou com
denúncia de duas repúblicas e depois teve a anexação de mais treze (fichas de
endereços levantadas por este grupo), já havia tomado a decisão de
individualizar o IC para cada república, tornando possível a realização de um
TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para cada uma, cujo descumprimento
ocasionará multas elevadas, tanto para o inquilino como para o proprietário do
imóvel. O vereador deixou claro que o TAC somente será acionado quando houver
denúncia formal (feita legalmente e com responsabilidade) de que seus termos
estão sendo desrespeitados. E essa iniciativa da denúncia caberá aos moradores
vizinhos que deverão seguir as orientações dadas pela Polícia Militar e pelo
Pelotão Ambiental, procurando agir sempre com muita responsabilidade. Para que
os estudantes pudessem entender melhor os efeitos das perturbações que estão
provocando, o parlamentar utilizou um exemplo com a hipótese de que os
moradores incomodados fossem até suas cidades de origem e parassem um caminhão
de som na frente da residência de seus familiares, durante a noite, com o
volume no máximo. Qual seria a reação?
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| Reunião do dia 18 de setembro do ano passado |
O vereador esclareceu ainda que
esse primeiro encontro tem o objetivo de criar a oportunidade de um diálogo
constante entre estudantes e moradores, enfatizando que a cidade recebe os
estudantes que chegam anualmente de forma acolhedora para esse período de 4 ou
5 anos de suas vidas em que vêm buscar formação numa instituição reconhecida
internacionalmente como é a ESALQ, sustentada com o dinheiro público. Citou o
caso dos idosos que precisam do auxílio de pessoas jovens para continuarem
ativos e que esses jovens de hoje, um dia também chegarão lá. Comentou
finalmente para que os jovens fiquem atentos para o que vai acontecer com a
Justiça, que pode marcar suas vidas como futuros profissionais.
O Prof. Antônio Almeida,
representante da ESALQ para a coordenação das ações contra o trote violento e
tem um extenso trabalho de pesquisa sobre o assunto, vem acompanhando as reuniões
do Grupo de moradores desde o início. Ao usar da palavra, ele enfatizou a necessidade
de os estudantes “caírem na real”, com uma mudança de comportamento. O atual é
inadequado, é muito antigo. Hoje, torna-se necessário o acolhimento da Justiça
que age de acordo com a realidade dos tempos modernos.
Paula, representante do Conselho
de Repúblicas, falou do trote e pediu uma reunião com o representante da ESALQ
para discutir sobre direitos humanos. Afirmou que muita coisa já mudou e estão
dispostos a ajudar. Informou que houve uma assembleia das repúblicas na 1ª
semana de abril e que convidou repúblicas de fora do Conselho de repúblicas.
Disse que o objetivo foi o de fazer com que os moradores mais velhos possam
conscientizar os mais novos para melhorar o comportamento. Disse que recebeu 3
endereços errados e que ao visitar constatou que nunca foi república e nunca
teve república em volta. O endereço tratava-se de república de funcionários da
NET e que também promovem bagunça. Informou que visitou outras repúblicas, mas
que a maioria se negou a permitir que o Conselho de Repúblicas fizesse um
cadastramento do endereço para oferecer ao Grupo de Moradores. Diante disso, acharam
melhor convidar os moradores das repúblicas para que comparecessem à reunião.
Informou ainda de algumas ocorrências havidas, como o caso da procura de um
gato dentro da república.
O Morador Dirceu questionou se
havia alguém da República “Beira de Rio” e outros perguntaram a mesma coisa
sobre outras repúblicas, como “Chapadão”.
O Prof. Antônio, antes de se
retirar por motivo de aula, falou que está à disposição dos alunos para ouvir,
mas sem “enrolação” para trabalhar a questão do trote. Como alguns participantes
começaram a falar juntos, o vereador Camolesi propôs que quem quisesse falar se
inscrevesse e teria 3 minutos para colocar sua opinião.
O Sr. Carlos pediu a palavra e
explicou que o morador tem o direito de procurar a lei mas é preciso denunciar para
que a lei funcione. Informou sobre o desespero que aflige os moradores e tudo o
que vem acontecendo e que as autoridades vêm acompanhando. Pediu aos estudantes
que tratem os moradores com respeito.
Uma senhora pediu a palavra e se
dirigiu a alguns estudantes que conhece, pedindo que tenham compreensão,
principalmente para os casos de vizinhos que têm problemas de saúde em casa.
Disse que gostaria de receber um tratamento respeitoso.
A Sra. Vera dirigiu-se ao
estudante da República “Chapadão”, dizendo que um casal de estudantes estava tendo
relações sexuais em frente de sua casa. Disse que ama os jovens e pede, por
favor, o respeito de todos.
O estudante Pedro da República
“Coração de Mãe” contou o caso de que, em certa ocasião, por causa de uma
conversa em voz alta, o seu vizinho chamou a polícia. Disse que procurou, junto com outros colegas, conversar
com os vizinhos para levantar possíveis problemas, deixando seu cartão de
visitas. Nenhum vizinho visitado afirmou que havia problema mais sério.
Demonstrou preocupação com a Promotoria porque a sua república que não promove
distúrbios, foi incluída. Afirmou que o bom relacionamento com os vizinhos é o
caminho correto.
Paula, representante do Conselho
de Repúblicas, informou que hão há uma imposição do Conselho para identificar o
representante da república e endereço.
Um morador vizinho à República
“Café com Leite” informou que possuía 2 cachorros que latiam
muito e que, após
ser denunciado junto à Prefeitura por maus tratos, seus cachorros foram
envenenados. Disse que conversou com o proprietário do imóvel para não alugar
mais para república, mas não adiantou, e que sofre muita perturbação do sono
com barulho. Finalizando, disse que a
discussão com estudantes tem que ser calma.
Uma estudante informou que tomou
a iniciativa de visitar os vizinhos e entregar seu cartão de visitas para
contatos.
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| Encontro realizado em 9 de outubro de 2015 |
Miguel (Conselho de Repúblicas)
pediu a palavra e começou dizendo que esta era uma oportunidade rara de
encontro entre estudantes, vizinhos e autoridades para a busca de solução do
problema através do diálogo e que o Conselho de Repúblicas está disposto a
ajudar. Explicou a questão do cadastro de endereços em que houve a postura
contrária dos estudantes das repúblicas e informou que nem todas as repúblicas
fazem parte do Conselho.
Estudante da “Beira de Rio” disse
que a república é uma forma do jovem aprender a viver em sociedade e que o
relacionamento com vizinhos é muito importante, citando o oferecimento de
bolos, tortas, etc. e que, se às vezes erraram por excessos, pediram desculpas.
Visitou vizinhos para conversar e mostrar a disposição de mudar o
comportamento.
O morador Dirceu disse que, na
madrugada, foi 5 vezes falar na república sobre o incômodo. O estudante pediu
desculpas pelo mal-estar causado e doravante quer uma relação nova, mudada,
dialogando com Dirceu.
O representante do Pelotão
Ambiental disse que, ao atender o telefone, dá para perceber a gritaria. Cita o
caso de moradores vizinhos de repúblicas que também discutem e gritam. Só que
param em dado momento e quando é na república, não param. Não é só festa, tem
algazarra também. Sobre as notificações, deixou uma pergunta: quem recebe? Uma
estudante informou que foi fichada 5 vezes.
Paula (Conselho de Repúblicas)
explica que o caso de serenata acontecido, foi por 15 minutos apenas e que o B.O.
identifica a pessoa. Um estudante informou ter sido notificado e não ter feito
nada de errado. Ao que o representante do Pelotão Ambiental explicou, a
notificação é apenas a orientação sobre a lei e não tem efeito punitivo: é um
aviso de que, em seguida, virá a punição. Um outro estudante disse que a
república não fez nada para ser notificada e que pode ter havido engano com
outra república.
O cabo Rogério da Polícia Militar
disse que deve haver um responsável pela casa que deverá cuidar a fim de que a
perturbação do sossego público não aconteça. Há o direito do vizinho e o
direito do estudante. O B.O.: o
responsável pela república e o incomodado, testemunhando o ocorrido. É preciso
ter clareza de onde começa o direito do outro e termina o seu. O que está
havendo é extrapolar o limite.
Vinicius (República “Gato Preto”)
disse que foi incluído no relatório e que o intuito dos moradores é ficar na
casa e não querem qualquer tipo de problema. “O meu nome ‘está na reta’ e eu
vou procurar evitar”. Citou os que visitam e provocam perturbação e vão embora.
O P.A. orientou para anotar a placa do veículo que vem perturbar.
Gabriela, estudante que mora na
Rua Dr. Alvim, disse que vizinhos reclamaram de conversa alta e que vai
procurar evitar. Informou também de perturbação provocada por reformas de
moradores vizinhos, casa da frente sem calçadas por mais de 2 anos. E que só
promoveram um churrasco em 2012. Tem procurado promover uma relação boa com
vizinhos. Uma vizinha da república do Vinicius afirmou que não tem reclamação
da atual turma, só da antiga.
Tamires (Conselho de república):
feliz com a presença dos representantes das repúblicas, afirma que o diálogo
tem que continuar e que é uma minoria que causa transtorno. “Quem está aqui,
está com a cabeça aberta para ajudar a resolver o problema”. Falou em preparar
um abaixo-assinado, juntamente com os moradores vizinhos, para solicitar mais
segurança contra assaltos e roubos no bairro.
Sr. Carlos tentou explicar o que
o Promotor vai fazer quando estabelecer o TAC e que a notificação é apenas um
aviso sobre a aplicação da lei. Falou também da necessidade de Boletim de
Ocorrência e do termo circunstanciado, com o comparecimento de três testemunhas
junto à delegacia, sem a medição do volume do barulho.
O vereador Paulo Camolesi
encerrou a reunião agradecendo a presença de todos, elogiando a proposta de
diálogo e a esperança de um relacionamento novo, baseado no bom senso.
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