RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO VILA REZENDE DO MC

Data: 03/11/2015 – 19hs30min.

Local: Centro Pastoral da Paróquia Imaculada Conceição.

Presentes: Carlos Cascadan, Lúcia, Storel, Juan, Debora e Pedro Gobeth.

Reflexão: I – A AMIZADE VERDADEIRA – ECLESIÁSTICO 6, 1-17: a participação do grupo foi muito positiva e muitos exemplos da realidade foram levantados com a iluminação das palavras da Bíblia. As situações de amizades que parecem fortes mas são supérfluas e se rompem nas menores dificuldades. Os amigos interesseiros, enfim, a vida cotidiana analisada diante da Palavra de Deus.

Assunto para estudo: 

P. L. 254/2015 (alteração no PPA); P.L. 255/2015 (alteração na LDO); P.L. 256/2015 (Lei Orçamentária Anual/2016) – As alterações sobre construção de unidades escolares para o Ensino Infantil foram discutidas e surgiram dúvidas quanto aos valores alterados para menos, da meta de três unidades a serem construídas em 2016, que baixaram de R$ 7 mi para R$ 2,2 mi, bem como também da alteração de 2015, cuja meta, também de três unidades, passou de R$ 6 mi para R$ 4,4 mi e para 2017, com a meta de duas unidades os valores foram alterados de R$ 6 mi para R$ 8 mi. As discussões levantaram algumas hipóteses para achar uma explicação para as referidas alterações, porém, apenas na imaginação dos presentes, ficando definido que seria importante levantar tais dúvidas durante a Audiência Pública que será realizada na Câmara no próximo dia 11/11.

P.R 014/2015 – Cria o Programa “Câmara Solidária” no Legislativo Piracicabano, com o Substitutivo nº 01 da Comissão de L. J. R. Os participantes foram unânimes em afirmar que não tem cabimento e pode até ser considerado inconstitucional esse propósito de se criar um órgão assistencial na Câmara que deveria primar por uma “Escola do Legislativo e Cidadania” para a formação política dos cidadãos. Não se sabe ainda quando tal propositura entrará na pauta para votação, mas há que se pensar em alguma forma de fazer ver aos autores (Mesa Diretora) que tal proposta é inaceitável do ponto de vista das atribuições dos três poderes.

Ações: o Grupo estuda promover encontros de informação de debates sobre a dívida pública, através de orientação da associação Auditoria Cidadã da Dívida.