quarta-feira, 27 de julho de 2016

Saiba um pouco do trabalho de Camolesi na Câmara

Foto: Fabrice Demonts

Abaixo, estão relacionados alguns dos assuntos de proposituras elaboradas por Paulo Camolesi (REDE) durante seu mandato na Câmara de Vereadores, desde 2013:

MEIO AMBIENTE

- Instalação de ecoponto na região do Sol Nascente.
- Revitalização das áreas verdes dos bairros Jardim Ipanema e Jardim Amã.
- Implantação do “IPTU Verde” em Piracicaba.
- Instalação de energia solar no telhado das novas construções.
- Realização de programa de conscientização e manutenção de áreas verdes.
- Implementação do programa “Disque Árvore!”.
- Realização de troca de resíduo reciclável por vale-descontos em Piracicaba.
- Instalação de placas para captação de energia solar nos prédios públicos.
- Implantação de projeto semelhante ao “Feiras & Jardins Sustentáveis”, que está em execução na Prefeitura de São Paulo.
- Realização do projeto “Um carro, uma árvore – plante essa ideia” que dispõe sobre o plantio de árvore para cada veículo vendido no município.
- Implantação, em todos os imóveis, da captação de água de chuva para abastecer o lençol freático, através de infiltração.
- Cadastramento e oficialização de todas as fontes de coleta de óleo lubrificante automotivo usado, bem como das empresas coletoras.
- Diminuição de perdas físicas de água nas redes de abastecimento.
- Informação, na conta de água, os valores de consumo/pessoa de água considerados suficiente/dia.
- Redução no abastecimento noturno para diminuir as perdas de água nas redes de fornecimento do município visando evitar a crise de abastecimento.
- Divulgação dos locais de descarte regular de pilhas e baterias nas contas do SEMAE e nos boletos de IPTU e na rádio municipal.
- Criação do Dia da Cidade Limpa.
- Solicitação de informações à CETESB sobre a qualidade do ar em Piracicaba.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

- Ampliação da participação da sociedade civil organizada no Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo do município.
- Ampliação de fornecimento de transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados no bairro Cecap.
- Inclusão do pagamento por cartão de débito na compra dos passes de ônibus.
- Instalação de painéis luminosos nos terminais e nos ônibus com mensagens positivas, de respeito e bom comportamento dos usuários do transporte público.
- Implantação de aviso de advertência a 100 metros antes de todo radar eletrônico.
- Solicitação de informações sobre o Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo.
- Solicitação de informações sobre a cobrança a bordo das tarifas no transporte coletivo urbano.
- Solicitação de informações sobre a retirada de placas indicativas de percurso no transporte coletivo.
- Solicitação de informações sobre o transporte público individual de passageiros em táxi.
- Solicitação de informações sobre o sistema de radares de trânsito.
- Solicitação de informações a respeito do fundo de desenvolvimento do sistema de transporte e Comitê Gestor do Sistema de Transporte Coletivo.
- Solicitação de informações sobre o funcionamento do novo sistema de fiscalização da zona azul, realizado por câmeras móveis.
- Solicitação de informações sobre os fóruns abertos de revisão dos Planos Diretores de desenvolvimento e mobilidade.
- Solicitação de informações sobre o procedimento de consulta pública para revisão do Plano Diretor de mobilidade.
- Solicitação de informações sobre as estradas rurais de Piracicaba.
- Solicitação de informações sobre diagnóstico, mapeamento e propostas de segurança preventiva de áreas de risco que possam afetar habitações precárias e sistema viário.
- Solicitação de informações sobre o processo licitatório, contrato e execução das reformas da avenida Centenário. 

SOCIAIS

- Instituição da prioridade em unidades da rede pública à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica.
- Realização da “Semana do aleitamento materno” entre os dias 1 a 5 de outubro de 2013.
- Dispensação de pagamento da taxa de sepultamento em razão da realização de funeral à família de doador de órgãos, tecidos ou partes retiradas do corpo humano.
- Solicitação de informações sobre a população jovem em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
- Solicitação de informações sobre a EMDHAP.
- Solicitação de informações sobre a execução do programa Bolsa Família.
- Solicitação de informações sobre a cobrança de taxa de condomínio nos apartamentos da EMDHAP.
- Providências para sanar a situação de perturbação da ordem pública e prejuízo à boa convivência.
- Construção de arena para abrigar eventos com mega shows ou outras modalidades em local distante de áreas residenciais.
- Solicitação de informações sobre a responsabilidade da fiscalização de som acima da intensidade permitida em eventos realizados no Engenho Central.

SAÚDE

- Solicitação de informações a respeito dos atendimentos na área de saúde pública.
- Solicitação de informações sobre a redução drástica no número de autorização para internação hospitalar para as cirurgias bariátricas no SUS.
- Solicitação de informações sobre o atendimento de saúde no distrito de Anhumas.
- Solicitação de informações sobre a distribuição de medicamentos de alto custo.
- Solicitação de informações sobre a liberação de mosquitos geneticamente modificados.
- Colocação de placas informativas sobre as moléstias transmitidas por pombos nas praças do município.
- Organização e desenvolvimento da Campanha de Conscientização sobre os malefícios de ouvir música com som elevado.

EDUCAÇÃO

- Investimentos em ações educativas, esportivas e culturais em zonas periféricas com profissionais da região proporcionais ao custeio de internações em clínica de desintoxicação.
- Solicitação de informações sobre as atividades do Conselho Municipal de Educação.
- Solicitação de informações sobre escolas em tempo integral e em meio período.
- Solicitação de informações sobre o Plano Municipal de Educação e Estatuto do Magistério.
- Solicitação de informações sobre o convênio com as APMs das escolas estaduais para manutenção de funcionários de serviços gerais.

ÁGUA E ESGOTO

- Solicitação de informações sobre comprovante técnico da percentagem atual de perdas físicas de água tratada no município.
- Solicitação de parecer do COMDEMA sobre a autorização de fornecimento de água tratada aos municípios limítrofes para atendimento do SEMAE.
- Solicitação de informações sobre o Plano Diretor de perdas físicas do SEMAE.
- Solicitação de informações sobre Estação de Tratamento de Lodo da ETA capim fino.
- Solicitação de informações sobre a situação do SEMAE e a parceria público privada com a empresa Águas do Mirante.
- Solicitação de informações sobre o despejo de esgoto no ribeirão dos Marins.
- Solicitação de informações sobre a situação de manutenção pós obras de reparos e consertos da rede de água e esgoto na cidade.
- Solicitação de informações sobre o fornecimento de água tratada pelo SEMAE a outros municípios.
- Solicitação de informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.241/2002, que fixa novos valores para as tarifas de água e esgoto, institui a tarifa social e cria comissão para acompanhamento.
- Solicitação de informações sobre o orçamento de 2016 do SEMAE.
- Solicitação de informações sobre o problema de águas pluviais em terreno de grande extensão situado atrás das residências de números 141 a 285 da avenida Bruno Ferraioli, nas proximidades da avenida Rio das Pedras.
ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
- Utilização do centro comunitário do Jardim de Ipanema para aulas de karatê e ginástica.
- Instalação de academia ao ar livre em espaço do Lar dos Velhinhos de Piracicaba.
- Solicitação de informações sobre as contribuições para o Esporte Clube XV de Novembro, recolhidas através do boleto da tarifa de água e esgoto.
- Solicitação de informações sobre a reforma da cobertura do ginásio de esportes do bairro Sol Nascente.
- Solicitação de informações a respeito dos investimentos feitos pela SELAM nos jogos oficiais e no projeto Desporto de Base.
OUTROS
- Estabelecimento de proposta de acordo entre Prefeitura, CPFL e proprietários de imóveis que necessitem da remoção de postes que impedem entrada em garagem ou abrigos, para dividir as despesas.
- Realização de concurso artístico para aprimorar a escultura no peixe dourado, localizado na entrada de Piracicaba.
- Implantação de decreto que dispõe sobre o processo de licitação no intuito de prever a obrigatoriedade da cláusula anticorrupção que especifica em contratos administrativos.
- Intercessão junto aos serviços de TV por assinatura e internet para que o bairro Mario Dedini passe a contar com esses serviços.
- Solicitação de informações sobre a expansão urbana no município.
- Solicitação de informações sobre a situação de manutenção no Cemitério da Saudade.
- Solicitação de informações sobre o andamento do convênio celebrado entre Prefeitura e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária para a implantação e execução continuada do programa integrado de prestação de serviços à comunidade e de penas alternativas.
- Solicitação de informações sobre as obras de reforma do Teatro Municipal Dr. Losso Neto.
- Solicitação de informações sobre rescisão de contrato entre o SEMAE e Banco do Brasil.

Todas essas proposituras - indicações, requerimentos e projetos de lei - podem ser consultadas no site da Câmara de Vereadores: www. siave.camarapiracicaba.sp.gov.br/index/78.

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Att.,
Mandato Coletivo