Vereador sugere criação de órgão de combate à corrupção em Piracicaba

Cidades grandes e pequenas já contam com controladoria

Camolesi em sessão da Câmara
Foto: Fabrice Desmonts

O vereador Paulo Camolesi (PV), protocolou nessa terça-feira (27), uma indicação ao Chefe do Executivo para a instalação de uma Controladoria Geral do Município em Piracicaba.

Na indicação, o vereador ressalta que cidades como São Paulo, Curitiba e até mesmo a pequena Iracemápolis, vizinha de Piracicaba, já contam com o órgão que fiscaliza as contas do município a fim de "evitar que a corrupção corra solta nos negócios públicos a partir dos processos licitatórios e dos contratos", diz o documento.

A indicação tem como espelho a Controladoria Geral da União, a CGU, que foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por meio da Medida Provisória n° 2.143-31, de 2 de abril de 2001.

Em São Paulo, implantada no governo de Fernando Haddad (PT), a controladoria ficou conhecida após investigar e ajudar a prender quatro servidores da Subsecretaria da Receita da Prefeitura no dia 30 de Outubro de 2013. Eles são acusados de desvio de recursos públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões, em três anos. Essa operação ocorreu após cinco meses da implantação da controladoria.

Segundo dados da Prefeitura paulistana, no primeiro ano de atuação do órgão, 11 funcionários públicos foram presos, 394 denúncias foram recebidas, cinco operações foram realizadas junto com a Polícia Civil, dez inquéritos administrativos e 66 sindicâncias foram instauradas.

Além da Prefeitura de São Paulo, temos notícia de que a Prefeitura de Curitiba também implantou o Departamento de Controladoria, anexo à Secretaria Municipal de Finanças, a partir do ano 2.000. Todas as licitações e contratos da administração direta são analisados e calculados pelos técnicos da Controladoria, exceto os de obras e área de tecnologia e informação que possuem setores próprios nas áreas respectivas.  Entretanto as alterações contratuais passam pela Controladoria.

Em Curitiba, a Controladoria é composta somente por funcionários concursados das áreas de finanças, contabilidade, economia, administração e direito, sendo que 90% dos contratos da Prefeitura possuem estruturas de custos e formatação de preços compatíveis com o ramo de atividades e prestação de serviços contratados, alcançando uma economia de 30 milhões de reais com revisões de contratos e licitações em 2014.