Resumão da Reunião Ordinária de 08/08/2013

A pauta do dia está extensa e irá abranger assuntos como:  empréstimo de 53 milhões da Caixa Econômica, assuntos relativos a situação do Bosques do Lenheiro, audiência pública para mobilidade urbana e programas de acessibilidade, e muito mais!

Não haverá entrega de moção.

Saiba o que está acontecendo na nossa cidade e acompanhe o trabalho dos vereadores!

consultar as proposituras acesse o link: 
http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br 
e siga as instruções que já colocamos aqui: http://mandatocoletivopiracicaba.blogspot.com.br/2013/07/como-consultar-proposituras-passo-passo.html

Propostas de Moções

Aplausos ao Programa “O Som da Terra”, pelos 30 anos de existência.

Aplausos à Seleção Piracicabana da Terceira Idade, Octacampeã dos Jogos Regionais do Idoso –  Jori, realizados no Município de São João da Boa Vista – SP, em junho de 2013.

Aplausos à Companhia de Rodeio Estrela Som, pela realização da 20ª Festa do Peão de Piracicaba.

Aplausos à Agência de Turismo Monte Alegre, pelos 40 anos de inauguração da primeira agência, pelo prêmio Top Aviest 2013 e pelo 10º ano consecutivo Top Of Mind Gazeta/CW7.

Aplausos ao Cemitério Parque dos Animais, pelos 15 anos de fundação e existência na cidade de Piracicaba.

Aplausos à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras pela relevante conquista do 57º Jogos Regionais de 2013, na cidade de São Carlos.

Aplausos à Agência Monte Alegre – Agência de Viagens de Piracicaba, na pessoa dos seus diretores Aldano Benetton Filho e José Luiz Benetton, por ter sido eleita como a Melhor Agência de Viagens do Brasil entre as agências e operadoras de turismo e clientes, através de pesquisa de satisfação realizada pela Travel News.

Aplausos à comunidade da Capela de Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, pela comemoração dos 60 anos de sua fundação.

Repúdio ao site de humor www.antietico.com em razão da fotomontagem racista, ofensiva e injuriosa, por ele veiculada.

Propostas de Requerimentos

Solicita informações sobre a reforma realizada em algumas casas do Bairro Bosques do Lenheiro.

Solicita informações sobre a regularização fundiária de todas as casas do Bairro Bosques do Lenheiro.

Solicita informações sobre os plantões de todos os funcionários do Pronto Socorro da Vila Cristina nos dias 27 e 28/06/2013.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre iluminação e manutenção da rede elétrica dos refletores no campo de futebol localizado no Centro de Lazer do Bairro Gran Park.

Solicita suspensão do Expediente da Reunião Ordinária do dia 15/08, por quarenta minutos, para exposição dos conselheiros do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Piracicaba, para versarem sobre as atividades desenvolvidas e sobre o atendimento que tem prestado à população de nossa cidade.

Solicita informações sobre aplicação da Portaria nº 971, da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. do Ministério da Saúde, de 03 de maio de 2006, no Município de Piracicaba.

Solicita reunião Solene em comemoração aos 125 anos do Mercado Municipal.
Voto de Congratulações ao SIMESPI - Sindicato das Industrias Metalúrgica, pelos 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Souza Ferreira da Silva, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, realizado nos Estados Unidos.

Solicita informações sobre policiamento na Rua São João, no Bairro Alto.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as atividades desenvolvidas no Centro Social da Vila Sônia.
Solicita reserva do Salão Nobre no dia 23 de outubro de 2013, para a realização de atividades do “Dia do Mesatenista”.

Solicita informações sobre o número de casas da EMDHAP desocupadas nos Bairros Santa Fé I e II.

Solicita informações sobre a Estrada RPD-010, conhecida como estrada Piracicaba – Rio das Pedras.

Solicita informações sobre as imobiliárias que possuem contrato de locação de imóveis pela Prefeitura Municipal.

Solicita informações sobre funcionamento e controle dos pontos ou linhas de táxis em nossa cidade.

Solicita informações sobre número de vagas de período integral existente nas creches do Município e qual a quantidade de mães que não trabalha e recebe esse benefício e qual a quantidade de vagas existente de meio período e qual a quantidade de mães que trabalha e obtém esse benefício.

Solicita informações sobre o transporte público individual de passageiros em táxi.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o asfaltamento da Rua Waldomiro Correa, no Bairro Vila Rio, conforme Indicação nº 2566/13.

Voto de Congratulações à Escola de Idiomas CELLEP Piracicaba, pelos 33 anos de fundação.

Solicita informações sobre o funcionamento do SAC (Serviço de Avaliação e Controle) do Sistema de Saúde de nossa cidade.

Voto e Congratulações ao Lar dos Velhinhos de Piracicaba pela comemoração do 107º aniversário de fundação.

Solicita realização de Reunião Solene em comemoração aos 120 anos do Bairro Santana.

Convoca Audiência Pública a ser realizada no Plenário Francisco Antonio Coelho, desta Casa de Leis no dia 20 de agosto, para discutir o Projeto de Lei Nº 209/2013 para contratar empréstimo de 52 milhões para mobilidade urbana

Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de tubos de escoamento de águas pluviais nas Ruas Dino de Toledo Stela, João Stela Júnior, Victorio Ângelo Cobra e Olênio de Arruda Veiga, do Bairro Altos da Pompéia.

Solicita informações sobre valor de ISS cobrado do profissional de nível médio prestador de serviço de contabilista, bem como de outros serviços que exigem profissionais de nível superior.

Solicita suspensão do Expediente da Reunião Ordinária do dia 02 de setembro de 2013, para explanação do Professor Dr. Fabiano Fruett, da Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação da Unicamp sobre a aplicabilidade de sistema tecnológico para melhoria da qualidade, do conforto, da segurança e da economia na área de transporte de pessoas
Solicita informações sobre instalação de CRAB – Centro de Referência e Atenção Básica, no Bairro Vila Fátima.

Solicita informações sobre execução de canalização de esgoto na Rua Amadeu Castanho, no Bairro Vila Fátima.

Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de relatório referente à situação de regularização dos terrenos da Travessa do Abacateiro no Bairro Jardim Paineiras.

Convoca Audiência Pública a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, para discussão, avaliação e aplicação das leis que dispõem sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistência à Pessoa com Deficiência e

Solicita reunião solene para entrega de título de cidadão piracicabano ao Sr. Dr. Ediberto Diamantino, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2012.

Solicita informações sobre empreendimento residencial no Distrito de Santa Terezinha.

Solicita informações sobre a falta de infra estrutura nos conselhos tutelares de Piracicaba.

Solicita informações sobre reformas no campo de areia do Bairro Bosques do Lenheiro.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o serviço de “cata-cacareco”.

Solicita informações sobre construção de calçada e demais melhorias na Avenida Afonso Fioravante, objeto da Indicação nº 856/12.

Solicita informações sobre a possibilidade de prolongamento, interligando a Rua Reverendo Mizael Bozon Penteado, Bairro Novo Horizonte, à Rua Alfenas, no Bairro Santa Fé I.

Solicita informações sobre a possibilidade de prolongamento, interligando a Rua Presidente Wenceslau Braz, Bairro Itapuã, à Rua Reverendo Mizael Bozon Penteado, no Bairro Novo Horizonte.

Solicita informações sobre a possibilidade de prolongamento, interligando a Rua Arapaçu, Bairro Parque dos Sabiás, à Rua Jurumim, no Bairro Jardim Planalto.

Solicita informações sobre a possibilidade de prolongamento, interligando a Rua Presidente Wenceslau Braz, Bairro Itapuã, à Rua Professor Demóstenes Santos Correa, no Bairro Jardim Planalto.

Solicita informações sobre imóvel supostamente abandonado no Bairro Paulicéia.

Solicita informações sobre estudos técnicos de desobstrução e desassoreamento do Córrego existente no Bairro Três Marias, em Santa Terezinha.

Solicita informações sobre estudos técnicos e viabilidade de construção de barracão  sócio-educativo no terreno  da Unidade de Saúde da Família localizada no Bairro Boa Esperança.

Solicita informações, sobre o cumprimento dos dispositivos legais constantes do Capítulo II, do Título I, da Lei Complementar nº 221, de 18 de agosto de 2008 sobre portadores de hemoglobinopatias. 

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre situação de terreno situado entre as Ruas Benedito José Anastácio e Amadeu Castanho, esquina da Rua Inácio da Cunha Caldeira, Bairro Vila Fátima.

Solicita reserva do salão nobre para a realização de solenidade em comemoração aos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores – CUT.

Solicita informações sobre loteamentos localizados na Rodovia Piracicaba/São Pedro.

Solicita informações sobre o número de médicos contratados e demitidos pela Prefeitura Municipal no período de 24/05/2013 a 26/07/2013.

Solicita informações sobre laudo completo e engenheiro responsável pelo indeferimento de pedido de corte de árvore situada na Rua Vitório Laerte Furlan, 474, no Bairro Algodoal.

Solicita ao Chefe do Executivo, relação de equipamentos e acessórios pertencentes à Secretaria Municipal de Turismo que são disponibilizados para eventos do Calendário do Município como também em eventos comunitários

Solicita informações sobre a estrutura e o trabalho desenvolvido pelo Pelotão Ambiental.
Solicita informações sobre as contribuições para o Esporte XV de Novembro recolhidas através do boleto da tarifa de água e esgoto.

Solicita ao Chefe do Executivo, cópia de contratos de aditamento firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e os Hospitais dos Fornecedores de Cana e Santa Casa.

Institui no Município de Piracicaba o “Dia do Estudante Universitário”.

Institui no âmbito do Município de Piracicaba o “Dia do Gari” e revoga a Lei Municipal nº 3480, de 09 de julho de 1992.

Projetos de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e similares localizados no Município de Piracicaba, de afixarem em local visível, lista atualizada dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências.

Autoriza o Município de Piracicaba a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de obras no âmbito do Programa Pró Transporte – Mobilidade Urbana – Médias Cidades e dá outras providências.