Na sexta-feira, 23 de agosto, participamos
de um debate na Câmara Municipal de Limeira, mediado pela Escola
Legislativa, sobre Transporte Público, tarifa zero e o direito à cidade com o
senhor Lúcio Gregori - especialista em mobilidade urbana e secretário de
transporte na gestão Luiza Erundina.
Gregori iniciou o debate frisando a
necessidade de se enxergar o transporte coletivo como transporte PÚBLICO e a
mobilidade do cidadão como DIREITO SOCIAL.
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| Fonte: Divulgação |
Nesse aspecto, dois pontos importantes
foram considerados: a necessidade de mudança de cultura em nossa sociedade
e a mudança no formato em que se oferece a prestação desse tipo de
serviço. Na opinião de Gregori, assim como a construção de um viaduto, por
exemplo, a licitação do transporte público deveria ser feita de modo semelhante
à uma "empreitada": estabelecer projeto de linhas de tráfego num
consenso entre poder público e população; requisitos relacionados à qualidade e
estrutura dos veículos, por exemplo, e os custos: operacional, de capital
e a taxa de retorno ao empresário. A tarifa, nesse caso, ficaria por conta do
poder público. Mas de onde viria a verba para isso?!
IPTU progressivo! Visto como um imposto
socialmente justo, no qual quem tem mais paga mais, a tarifa do transporte
seria subsidiada através desse recolhimento. Uma observação importante apontada
pelo palestrante foi a chamada ' dialética da tarifa': 20% do custo da
tarifa do transporte coletivo é reflexo do custo necessário para gerenciamento
da própria tarifa.
Gregori ressaltou que na época de
discussão sobre a implantação do projeto de Tarifa Zero na cidade de São
Paulo, 76% da população manifestou-se favoravelmente a ela. No entanto, o
projeto do Executivo foi derrubado na Câmara de Vereadores por conta da pressão
dos outros 24% da população - os mais abastados e que, seguindo a lógica do
IPTU progressivo, subsidiariam a tarifa do transporte. Ressaltou-se também que
o transporte público gratuito é um forte instrumento para melhorar o fator
urbanístico numa cidade.
O
Gabinete do Vereador Paulo Camolesi solicitou a van da Câmara de Piracicaba e abriu convite
a todos os vereadores para que pudessem também participar do evento. Além de
Storel, Hilário e Debora, Marcos Fernandes (assessor do vereador Chico Almeida
– PT) e José Marcos
Tessessini – participante do GT de Mobilidade – também participaram do debate.
Mais informações no site Tarifa Zero
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