quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Resumão das Reuniões de 15/08

Na próxima sessão terá apresentação do Conselho de Contribuintes
Demais temas: projeto "Câmara da Melhor Idade", reserva de mesas para idosos, piso permeáveis em estacionamentos, hospitais fixarem lista de plantonistas, entre outros. 

Saiba o que está acontecendo na nossa cidade e acompanhe o trabalho dos vereadores!

Consultar as proposituras acesse o link: 
http://www.camarapiracicaba.sp.gov.br 
e siga as instruções que já colocamos aqui: http://mandatocoletivopiracicaba.blogspot.com.br/2013/07/como-consultar-proposituras-passo-passo.html


Projeto de Decreto Legislativo
Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o Projeto “Câmara da Melhor Idade”

Moção
Aplausos ao Instituto de Urologia de Piracicaba – IUP, pelos seus 40 anos de existência, 10 anos de existência do IUP 24 horas e também pela inauguração das novas instalações no Município de Piracicaba.

 

Requerimentos

Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 209/2013.

Solicita informações sobre abertura de rua no bairro Vila Industrial.

Solicita informações sobre recapeamento asfáltico no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Solicita informações sobre instalação de academia ao ar livre e conserto de brinquedos no Centro de Lazer do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Solicita informações sobre a construção de viaduto interligando a Rua Dona Anézia à Avenida Antonio Mendes de Barros Filho, no Bairro Jaraguá, bem como estudo de melhoria do trânsito do local visando a segurança daquela população.

Projetos de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva mínima de 5% (cinco por cento) de mesas e assentos nas praças de alimentação de centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shopping centeres, hipermercados e supermercados para pessoas idosas, nos termos da lei
“Programa de Humanização” permanente de apoio psicológico e social às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar
Obrigatoriedade dos hospitais e similares localizados no Município de Piracicaba, de afixarem em local visível, lista atualizada dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de material permeável nos estacionamentos situados no âmbito do Município de Piracicaba e dá outras providências, 

Projetos de Lei Complementar

Nova redação ao Código de Posturas, referente ao abandono de veículos. Fica proibido o abandono de veículos automotores sem condições de circulação nas vias ou logradouros públicos do Município de Piracicaba.
Acrescenta o Capítulo Código de Posturas do Município para obrigar a apresentação das saídas de emergência nos cinemas, teatros, auditórios, boates e bares fechados.


HAVERÁ ENTREGA DA MOÇÃO PARA - Dr. José Plínio de Sordi Paschoal, Dra. Marina Cambraia Cleto e equipe

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE– Conselho de Contribuintes


17º Reunião Extraordinária

Projeto de Lei

De autoria do Executivo, que dispõe sobre a consolidação da legislação que trata das competências das unidades administrativas e das atribuições dos cargos e empregos do Quadro de Pessoal do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, alterando algumas de suas denominações.

De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a firmar parceria com os municípios limítrofes com vistas à melhoria da infraestrutura das estradas rurais 


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Att.,
Mandato Coletivo